Direito Processual Penal

 A série Para aprender Direito foi idealizada para servir como instrumento de consulta para um variado público ligado ao Direito: estudantes de graduação, bacharéis, candidatos em concursos públicos, advogados e aplicadores do Direito em geral. Para cada tipo de leitor o conteúdo atenderá a um objetivo peculiar.
Os estudantes de graduação poderão utilizar as obras como guia para os primeiros passos no aprendizado das várias disciplinas, como fonte de rápida consulta ou como revisão dos conhecimentos já adquiridos.

Os bacharéis que buscam aprovação no exame da OAB e os candidatos em concursos públicos enfrentam o obstáculo comum da amplitude das disciplinas exigidas nas respectivas provas. Para ambos, os livros servirão como um resumo que, sem dúvida, é um instrumento absolutamente necessário para aumentar suas chances de aprovação.

Os advogados e os aplicadores do Direito em geral terão à disposição uma fonte de rápida consulta no momento em que um ou outro conceito da matéria específica fugir-lhes da lembrança.

Vale a pena ressaltar o caráter instrumental dos livros, destacando que, tendo em mente a finalidade previamente imaginada para a coleção, não se entrou em discussões doutrinárias. A série Para aprender Direito procura expressar uma visão mais dogmática do Direito, sem deixar de anotar, sempre que necessário, posições doutrinárias e jurisprudências importantes para a interpretação das normas jurídicas relativas ao tema tratado.