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Direito Internacional e Estado Soberano

Hans Kelsen / Martins Fontes

 Os conflitos entre os Estados devem ser resolvidos com a guerra ou com o direito internacional? Deve prevalecer a soberania nacional ou a organização internacional? A guerra ou a paz? Essas interrogações, tão atuais, estão no ponto central desta obra. Nela, Losano documenta o encontro de dois estudiosos que viveram na Europa dos anos 30, cujos trágicos acontecimentos marcaram suas vidas e se refletiram em suas teorias. O debate do qual foram protagonistas o austríaco Kelsen e o italiano Campagnolo se desenvolveu nos dramáticos anos que precederam a Segunda Guerra Mundial. O volume reúne muitos inéditos sobre a biografia de Kelsen, mas o centro do volume são a tese de doutorado de Campagnolo e o ensaio inédito com o qual Kelsen critica as concepções do seu discordante aluno. Para Kelsen, o direito internacional prevalece sobre o direito nacional; para Campagnolo, ao invés, o direito internacional se aplica somente se recebido pelo direito nacional. Mestre e aluno não discutiam sobre um argumento apenas teórico: naqueles anos, violando o direito internacional, a Alemanha invadira a Polônia, a Tchecoslováquia e a Áustria, pátria de Kelsen.

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Ano: 2002
Edição: 1
Número de páginas: 209
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Coleção: 63
Visualizações: 758

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