Direito Eleitoral

 A obra aborda as questões práticas e teóricas do Direito Eleitoral, trazendo, em seu bojo, divergências doutrinárias e jurisprudenciais.

Esta 8ª edição está atualizada pela Resolução 22.610/2007, que trata da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária, além de conter as posições mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral.

Foi feita uma extensa revisão, inclusive a ampliação de comentários para todos os crimes eleitorais, até mesmo os previstos em leis especiais eleitorais. Ressalta-se, também, que foi feito comentário mais detalhado à Lei das Inelegibilidades, Lei Complementar 64, de 18/05/1990, além de uma significativa ampliação do índice.

O livro segue um cronograma de aulas de Direito Eleitoral, para quem ingressa nas carreiras jurídicas, servindo, dessa forma, de rumo seguro para consultores, candidatos, membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e demais carreiras de Estado.

Com esta nova obra revista, ampliada e atualizada, acreditamos atender ao leitor em uma consulta muito mais detalhada sobre o Direito Eleitoral.

Obra atualizada:

Com Comentários à Resolução do TSE 22.610/2007.

Pela Lei da Minirreforma Eleitoral nº 11.300/2006.

Com Comentários aos Crimes Eleitorais das Leis nºs 9.504/97, 6.091/74 e Lei Complementar nº 64/90.