Direito Ambiental Sistematizado

 O Direito Ambiental brasileiro foi produto do advento de legislações as mais díspares, que surgiram ao longo dos anos de maneira a atender ora a pressões da sociedade civil, ora a simples interesses políticos, quase sem nenhuma preocupação de ordem sistemática. A legislação existente, tanto no nível federal como no estadual, e também em alguns Municípios brasileiros, só recentemente ganhou sistematização. Havia necessidade de uma obra geral que tentasse indicar, tanto aos órgãos públicos como a todas as pessoas que militam na área do meio ambiente, que a sua proteção, para ter conseqüências efetivas, necessita de uma visão de conjunto do Direito que o disciplina, tanto quanto possível, de natureza sistemática. Este trabalho ao mesmo tempo procura fazer uma abordagem, também sintética e panorâmica, do Direito Comparado e do Direito Internacional do Meio Ambiente.

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