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Coletânea de Legislação de Direito Ambiental, Constituição Federal

Odete Medauar / Revista dos Tribunais

 Já consagrada nos meios acadêmico e profissional, a coleção RT MiniCódigos 2007 está repleta de novidades. O presente volume recebeu expressiva ampliação em seu conteúdo, principalmente na legislação correlata. Agora são 172 normas, sendo que nesta quantia não está computada toda a legislação meramente alteradora, já incorporada e identificada no texto legal.

O projeto gráfico é igualmente digno de destaque. O novo formato e papel utilizados tornaram o produto mais leve e mais portátil. Para facilitar a rápida localização do tema pesquisado, foram inseridos cabeçalhos nas páginas, com a indicação de normas e artigos nela tratados, além de fita marcadora e utilíssimas etiquetas adesivas que dividem o volume por matérias.

Atualizado até 16.01.2007, o texto foi elaborado levando em conta recentes alterações legislativas:

  • Lei 11.428/2006 (Bioma Mata Atlântica)
  • Lei 11.445/2007 (Saneamento Básico)
  • Lei 11.448/2007 (Ação Civil Pública)

  • Complementam a obra as súmulas dos Tribunais Superiores pertinentes à matéria, notas remissivas abrangentes e índices sistemáticos da CF, alfabético-remissivos da CF e da legislação ambiental, temático e cronológico.

    A par de todos esses benefícios, o leitor ainda tem vantagens exclusivas, pela internet, mediante cadastro: atualização gratuita até 01.11.2007, com o texto formatado e pronto para encaixe no volume; cupom de desconto para compras on line; e acesso a palestras virtuais com os maiores juristas do País.

    Sem anotações ou comentários, é ideal para utilização em provas e concursos.

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      NÃO DISPONÍVEL


    Ano: 2007
    Edição: 6
    Número de páginas: 1183
    Acabamento: Brochura
    Formato: Médio
    Coleção: 45
    Visualizações: 1,476

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