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Blocos Econômicos: Solução de Controvérsias

Eduardo Biacchi Gomes / Juruá Editora

 Nesta segunda edição, procura-se demonstrar a realidade dos processos de integração e, especialmente, do Mercosul e da União Euro-péia, pois, desde que o livro foi lançado, em 2001, ambos os blocos eco-nômicos já experimentaram várias modificações. No âmbito do Mercosul, pode-se citar a vontade política, cada vez maior dos Estados-partes, em buscar o aprofundamento da integra-ção. Neste aspecto, a reformulação do antigo sistema de solução de con-trovérsias, através do Protocolo de Olivos, 2002, é uma realidade, que somente veio a demonstrar a atualidade de nossos estudos, realizados no Curso de Mestrado, realizado junto à Universidade Federal do Paraná, e que culminaram com o presente trabalho. Importante destacar os desafios do bloco econômico frente à ALCA, tornando, cada vez mais necessário, que o processo de integração busque o seu aprofundamento, através de instituições de caráter perma-nente, e o seu alargamento, através do estabelecimento de acordos com outros blocos econômicos, como é o caso da Comunidade Andina. Esta nova edição não é uma mera atualização da anterior, eis que traz temas relevantes, relativos aos processos de integração, como os desafios do Mercosul frente à ALCA, o Protocolo de Olivos, o Sistema Administrativo-Trabalhista de Solução de Controvérsias, além da análise dos últimos laudos arbitrais proferidos pelo antigo Protocolo de Brasília. No âmbito da União Européia, fez-se uma atualização do proces-so de integração, a partir do Tratado de Nice, examinando-se os desafios do bloco econômico, frente ao seu alargamento e à abordagem sobre a "Constituição Européia". Portanto, além de atualizar o livro, buscou-se ampliá-lo, com vistas a contribuir, cada vez mais, com a comunidade jurídica.

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Ano: 2005
Edição: 2
Número de páginas: 288
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Complemento: Nenhuma
Complemento da Edição: Atualizada
Visualizações: 1,125

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