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Acusação Genérica em Crimes Societários

Renato Martins Prates / Del Rey

 A partir da conceituação do crime societário, o autor analisa a importância da acusação genérica, a correlação com a sentença, requisitos formais da acusação, as circunstâncias do fato delituoso, requisitos substanciais da denúncia, indícios, pre-sunções e acusação nos crimes societários. A obra também oferece uma análise dos referidos crimes e dos requisitos da acusação à luz dos princípios penais e processuais fundamentais e, ainda, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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Ano: 2000
Edição: 1
Número de páginas: 96
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Visualizações: 1,298

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