Acesso à Justiça e Arbitragem: um Caminho para a Crise do Judiciário

 O livro trata da arbitragem, um dos meios mais antigos de solução de controvérsias, e que ganha nova importância no sistema jurídico brasileiro com o advento da Lei n. 9.307/96. Com o objetivo de demonstrar que a arbitragem pode ser uma alternativa viável à crise do Judiciário, três momentos foram percorridos no presente trabalho: a arbitragem, o acesso à Justiça e a arbitragem como mecanismo de acesso à Justiça. Num primeiro momento, analisaram-se noções gerais da arbitragem e seu tratamento na legislação brasileira e na Argentina, e nos principais tratados internacionais. Posteriormente, procurou-se demonstrar por meio de discussões teóricas a crise pela qual passa o Poder Judiciário, as noções acerca do acesso à Justiça, os problemas atuais do Judiciário e os movimentos de revitalização desse acesso. Num último momento, a arbitragem e o Poder Judiciário foram confrontados, demonstrando-se que a arbitragem pode e deve ser utilizada como um meio de solução de litígios. Sua aplicação é limitada, no entanto. Mas, em determinadas matérias, ela se constitui no meio mais eficaz de resolução de disputas, sendo a má informação a respeito do instituto o maior obstáculo a ser combatido.