Ação Rescisória : Teoria e Prática

 A Ação Rescisória é um instituto cuja origem pode ser considerada milenar, mas cujo interesse sempre se renova devido a sua importante função de ser o meio típico que o sistema processual instituiu para a desconstituição da coisa julgada. Por ser uma forma especial e excepcional de se anular a força que a autoridade da coisa julgada impõe às decisões judiciais sobre as lides deduzidas em juízo, sua interpretação deve ser cuidadosa e restritiva, a fim de que não se banalize a res iudicata. Todavia, a modernidade do estudo processual exige que se faça uma leitura crítica das concepções e posições adotadas há muito tempo sobre o tema, moldando-as às necessidades da sociedade atual.

Esta obra visa a demonstrar ao estudante e ao operador do direito como atuar, na prática, a Ação Rescisória, trazendo, também, pontuais considerações sobre a doutrina e a jurisprudência que se formaram, ao longo dos anos, sobre seus diversos matizes, realizando as críticas necessárias à atualização do instituto. Temas como as condições da Ação na Rescisória, a competência e os juízos rescindente e rescisório são tratados com enfoque dinâmico e voltado para a operacionalização desta ação típica por meio da metodologia que se denomina Teoria e Prática.