Abuso do Direito e Má-Fé Processual

 Elaborado com rigor sistemático e apuro técnico, o plano desta obra alia a teoria à prática e abrange temas de inquestionável interesse. Analisa a boa-fé como conceito ético-social e a má-fé como intenção dolosa, com ampla exposição sobre a moral, a ética, os deveres de lealdade e veracidade, a teoria do abuso do direito e sua projeção no plano processual, para, ao depois, extremá-la da má-fé processual, oferecendo critérios para sua adequada identificação. Preocupa-se com as sanções por litigância de má-fé, examinando os vários dispositivos do CPC pertinentes à matéria e as hipóteses individuais de abuso do direito não previstas na lei processual civil. O texto vem enriquecido com criteriosa seleção de julgados recentes e disposições legais pertinentes.