Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, aprovada ontem, cria o "Banco de Soluções do Poder Judiciário". O banco vai reunir todos os sistemas de informação implantados ou em desenvolvimento pelos tribunais e disponibilizá-los aos interessados. O objetivo da medida é que cada tribunal, por meio desse intercâmbio, tenha acesso aos sistemas utilizados nas outras Cortes de Justiça, possa adquirir novos programas e aprimorar seu respectivo setor de informática.

"Cabe ao conselho a definição de políticas, normas e padrões a serem seguidos, a fim de adequar todo o sistema a uma cultura organizacional de gerência e intercâmbio de informações entre os sistemas do Poder Judiciário", afirmou o conselheiro Argollo, ao ressaltar a importância de se analisar a matéria.  A Comissão de Informatização do Conselho Nacional de Justiça é composta pelos conselheiros Oscar Argollo e Douglas Rodrigues.

Ainda segundo o conselheiro Oscar Argollo, a Comissão de Informatização tem por objetivo formular propostas normativas para estabelecer parâmetros nacionais de informatização de todos os setores do Poder Judiciário "de modo a promover níveis crescentes de qualidade, eficiência, transparência, interoperabilidade e acesso à Justiça, sem prejuízo de autonomia e independência dos diversos núcleos já existentes".  Para ele, a intenção é aperfeiçoar o processamento das demandas do cidadão perante a Justiça, com base em sistemas de intercâmbio de dados.

"As propostas representam apenas os primeiros passos de um Judiciário efetivamente integrado", disse o conselheiro Douglas Rodrigues, que também compõe a comissão. Ele ressaltou que todos os sistemas são de utilização pública, portanto sem custo algum para os tribunais. "Em breve, teremos a conclusão desse banco que irá contribuir para que o Judiciário do futuro seja um Judiciário transparente, efetivo, democratizado, no que concerne ao acesso às informações", concluiu o conselheiro.

A resolução, de número 10, será publicada nos próximos dias no Diário da Justiça.

Clique aqui e veja a íntegra do relatório final apresentado pela Comissão de Informatização.