Conselho da Justiça Federal
Conselho da Justiça FederalAprovado anteprojeto que altera funções do CJF
09/12/2005 - Palmas (TO) – Por unanimidade, o colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou proposta de adequação da estrutura do CJF às suas novas funções, atribuídas pela Emenda Constitucional n.
Conselho da Justiça FederalTRF4 nega recurso do Terra e obriga provedor a pagar CIDE
09/12/2005 - A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou no último dia 6 o recurso da empresa Terra Networks Brasil, responsável pelo provedor Terra, entendendo que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) instituída pelo governo é legal e deverá ser paga pela empr...
Conselho da Justiça FederalPoeta gaúcho impedido de votar é tema do Via Legal desta semana
09/12/2005 - O programa Via Legal desta semana apresenta, como matéria da Região Sul para o programa de TV da Justiça Federal (JF), uma reportagem sobre a história de um poeta gaúcho que teve impossibilitado o direito de exercer o voto.
Conselho da Justiça FederalTRF1 mantém proibição de circulação da obra de Edir Macedo
09/12/2005 - Decisão liminarmente proferida pelo desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve a determinação da Justiça Federal do Estado do Bahia, ordenando a "imediata retirada de circulação, suspensão de tiragem, venda, revenda e entrega gratuita (seja em igrej...
Conselho da Justiça Federal10:09
09/12/2005 - As audiências de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação da Justiça Federal que estão ocorrendo no Parque dos Maias, Bairro Rubem Berta, Zona Norte de Porto Alegre, prosseguiram no feriado de ontem (8/12), que comemora o Dia da Justiça.
Conselho da Justiça Federal10:12
09/12/2005 - A economia dos seis estados nordestinos que integram a 5ª Região da Justiça Federal (do Ceará a Sergipe) recebeu uma injeção de R$ 326.
Conselho da Justiça Federal10:16
09/12/2005 - O II Módulo do Curso de Iniciação à Magistratura será promovido nos dias 12 e 13 de dezembro, no auditório da Esmafe5 (Rua do Brum, 210 – 2º andar – Bairro do Recife/PE).
Conselho da Justiça Federal10:20
09/12/2005 - As revistas Istoé, Istoé Dinheiro e Istoé Gente, publicações da Editora Três, vão homenagear as 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em suas áreas de atuação.