Ministro Aldir Passarinho Junior é o novo membro efetivo do CJF

Os ministros Aldir Passarinho Junior e Jorge Scartezzini, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), são os novos membros efetivo e suplente, respectivamente, do Conselho da Justiça Federal. Eles foram eleitos neste instante pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A eleição se deu em razão da abertura de uma vaga de membro efetivo devido à aposentadoria do ministro José Arnaldo da Fonseca no mês passado e a conseqüente assunção do ministro Fernando Gonçalves para substituí-lo no cargo de coordenador-geral da Justiça Federal.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) funciona junto ao Superior Tribunal de Justiça por determinação constitucional, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correcionais, cujas decisões terão caráter vinculante.

Integrante do STJ desde maio de 1998, pelo terço constitucional destinado a membros da Justiça Federal, o ministro integra a Quarta Turma da Segunda Seção, responsável pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado, e a Corte Especial. Carioca, formou-se em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, em 1974, atual UERJ. No ano seguinte, especializou-se em Advocacia de Empresas, pelo Instituto de Direito de Empresa da Faculdade de Direito Cândido Mendes – RJ.

Companheiro de Turma e Seção, o paulista Jorge Scartezzini foi nomeado para o STJ também na cota destinada à Justiça Federal, tendo presidido o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP). Juiz de carreira começou na magistratura em 1974. É formado pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica paulista.

Regina Célia Amaral

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Ministro Aldir Passarinho Júnior. Foto: Jorge Campos/ACS/STJ