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Conselho da Justiça Federal
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Para assessor do STF, magistrados ainda se sentem inseguros com matérias novas
06/12/2005 - A magistratura muitas vezes tem dificuldade de lidar com processos sobre matérias novas.
Para assessor do STF, magistrados ainda se sentem inseguros com matérias novas
06/12/2005 - A magistratura muitas vezes tem dificuldade de lidar com processos sobre matérias novas.
Conselho da Justiça Federal
Segundo dia do Congresso é marcado por temas atuais do Judiciário
06/12/2005 - Na tarde desta terça-feira (6) o 5º Congresso de Administração da Justiça tratou de temas atuais do Judiciário.
Segundo dia do Congresso é marcado por temas atuais do Judiciário
06/12/2005 - Na tarde desta terça-feira (6) o 5º Congresso de Administração da Justiça tratou de temas atuais do Judiciário.
Conselho da Justiça Federal
Comissão da ABI aprova moção de apoio ao ministro Vidigal por combate à Lei de Imprensa
06/12/2005 - Rio de Janeiro – A Comissão de Liberdade de Expressão e de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) aprovou moção de apoio ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, pela liminar no habeas-corpus nº...
Comissão da ABI aprova moção de apoio ao ministro Vidigal por combate à Lei de Imprensa
06/12/2005 - Rio de Janeiro – A Comissão de Liberdade de Expressão e de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) aprovou moção de apoio ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, pela liminar no habeas-corpus nº...
Conselho da Justiça Federal
Justiça Federal determina realização de audiência entre estudantes e UFPR
06/12/2005 - O juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba (PR), designou audiência de conciliação entre os representantes legais da Universidade Federal do Paraná e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) para amanhã, dia 07 de dezembro, às 14 horas.
Justiça Federal determina realização de audiência entre estudantes e UFPR
06/12/2005 - O juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba (PR), designou audiência de conciliação entre os representantes legais da Universidade Federal do Paraná e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) para amanhã, dia 07 de dezembro, às 14 horas.
Conselho da Justiça Federal
Foro privilegiado deve ser dado ao cargo e não à pessoa, afirma procurador
06/12/2005 - “É absolutamente inconciliável com o espírito republicano pensar em estender o foro privilegiado para quem não mais ocupa cargo ou função pública.
Foro privilegiado deve ser dado ao cargo e não à pessoa, afirma procurador
06/12/2005 - “É absolutamente inconciliável com o espírito republicano pensar em estender o foro privilegiado para quem não mais ocupa cargo ou função pública.
Conselho da Justiça Federal
A ética judicial é a busca da excelência, afirma magistrado argentino
06/12/2005 - “O Direito se conforma com o mínimo, mas ética judicial se caracteriza pelo compromisso íntimo do juiz em buscar a excelência”.
A ética judicial é a busca da excelência, afirma magistrado argentino
06/12/2005 - “O Direito se conforma com o mínimo, mas ética judicial se caracteriza pelo compromisso íntimo do juiz em buscar a excelência”.
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Ministro Pádua Ribeiro: CNJ veio para construir, não para destruir
06/12/2005 - O recém-criado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem à sua frente a difícil tarefa de encontrar a medida certa de suas funções essenciais, de planejamento do Judiciário e de controle disciplinar da magistratura.
Ministro Pádua Ribeiro: CNJ veio para construir, não para destruir
06/12/2005 - O recém-criado Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem à sua frente a difícil tarefa de encontrar a medida certa de suas funções essenciais, de planejamento do Judiciário e de controle disciplinar da magistratura.
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Será realizada nesta noite missa de sétimo dia da morte de Adélia Naves
06/12/2005 - A missa de sétimo dia pelo falecimento de Adélia Cecília Menezes Naves, esposa do ministro Nilson Naves e servidora aposentada do STJ, será celebrada nesta terça-feira, dia 6, às 20h30.
Será realizada nesta noite missa de sétimo dia da morte de Adélia Naves
06/12/2005 - A missa de sétimo dia pelo falecimento de Adélia Cecília Menezes Naves, esposa do ministro Nilson Naves e servidora aposentada do STJ, será celebrada nesta terça-feira, dia 6, às 20h30.
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Prêmio Dom Quixote: Presidente do STJ/CJF defende mais investimentos em infra-estrutura
06/12/2005 - Rio de Janeiro – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, se inspirou na figura do lendário personagem espanhol Dom Quixote de la Mancha, do escritor Miguel de Cervantes, para defender mais investimentos em infra-estrutu...
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06/12/2005 - Rio de Janeiro – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, se inspirou na figura do lendário personagem espanhol Dom Quixote de la Mancha, do escritor Miguel de Cervantes, para defender mais investimentos em infra-estrutu...
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Presidente do TRF5 nega suspensão de liminar da Datanorte
06/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, indeferiu o pedido da Fazenda Nacional (SL 3625-RN) para suspender a liminar que garante a reintegração da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) ao Program...
Presidente do TRF5 nega suspensão de liminar da Datanorte
06/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, indeferiu o pedido da Fazenda Nacional (SL 3625-RN) para suspender a liminar que garante a reintegração da Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte) ao Program...
Conselho da Justiça Federal
Apelação negada a cearense que passava notas falsas
06/12/2005 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou por unanimidade provimento à apelação criminal (ACR 4241) em favor de Hélio Sandro Barbosa Araújo.
Apelação negada a cearense que passava notas falsas
06/12/2005 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou por unanimidade provimento à apelação criminal (ACR 4241) em favor de Hélio Sandro Barbosa Araújo.
Conselho da Justiça Federal
TRF4 implanta Tabela Única de Movimentação Processual (TUMP)
06/12/2005 - Entrou em vigor ontem (5/12) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região a Tabela Única de Movimentação Processual (TUMP), regulamentada pela Resolução nº 120 da Presidência do TRF, que substituirá as fases processuais lançadas atualmente no SIAPRO.
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Conselho da Justiça Federal
Revista EMARF nº1 homenageia desembargador federal Valmir Peçanha
06/12/2005 - Como parte da programação com a qual se comemora a Semana da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou, ontem, dia 5 de dezembro, no Plenário da Corte, cerimônia de lançamento da edição especial histórica nº 1 da Revista da EMARF.
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06/12/2005 - Como parte da programação com a qual se comemora a Semana da Justiça, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou, ontem, dia 5 de dezembro, no Plenário da Corte, cerimônia de lançamento da edição especial histórica nº 1 da Revista da EMARF.
Conselho da Justiça Federal
TRF2 julgará Habeas Data para fornecimento de informações tributárias
06/12/2005 - O direito de conhecer informações de bancos de dados de entidades governamentais ou particulares, mas de caráter público, é efetuado através da ação judicial denominada habeas data.
TRF2 julgará Habeas Data para fornecimento de informações tributárias
06/12/2005 - O direito de conhecer informações de bancos de dados de entidades governamentais ou particulares, mas de caráter público, é efetuado através da ação judicial denominada habeas data.
Conselho da Justiça Federal
O Poder Judiciário e a Mídia: prof. Luís Roberto Barroso diz que judiciário tem de conviver com "cota de impopularidade"
06/12/2005 - O professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Luís Roberto Barroso abriu sua explanação no seminário "O Poder Judiciário e a Mídia" lembrando que foi por conta de a imprensa ter sofrido rigorosa censura, durante os anos da ditadura, que o constituinte de 19...
O Poder Judiciário e a Mídia: prof. Luís Roberto Barroso diz que judiciário tem de conviver com "cota de impopularidade"
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TRF1: Afastada incidência da contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias
06/12/2005 - Associação Nacional dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Federal (ANASA) conseguiu na justiça afastar a incidência da contribuição previdenciária nos valores pagos a título de adicional de 1/3 (um terço) de férias a seus filiados.
TRF1: Afastada incidência da contribuição previdenciária sobre 1/3 de férias
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Conselho da Justiça Federal
Juazeiro/BA - Primeira Região ganha mais uma vara federal no interior da Bahia
06/12/2005 - Juazeiro/BA recebeu juristas, autoridades e moradores para a inauguração da vara federal instalada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Aloísio Palmeira Lima, dia 1º de dezembro, na sede da Subseção Judiciária, no Bairro João XXIII.
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Conselho da Justiça Federal
10:47
06/12/2005 - O desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), anunciou, na tarde da última segunda-feira (05/12), o resultado do processo seletivo para a contratação de estagiários de Direito para atuar no seu gabinete.
10:47
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11:39
06/12/2005 - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional de Justiça, profere palestra, no STJ, sobre os projetos do Conselho Nacional de Justiça e seu atual estágio.
11:39
06/12/2005 - O ministro Antônio de Pádua Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, corregedor nacional de Justiça, profere palestra, no STJ, sobre os projetos do Conselho Nacional de Justiça e seu atual estágio.
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