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Conselho da Justiça Federal
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TRF4 julgou mais processos em 2005
27/12/2005 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou 107.
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27/12/2005 - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região julgou 107.
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STJ solicita ao TRF2 informação sobre suposto envolvido em organização criminosa no ES
27/12/2005 - A fim de decidir sobre pedido de liminar interposto em favor de Miguel Stockl, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, solicitou informações ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a respeito da prisão preventiva decretada há 40 dias.
STJ solicita ao TRF2 informação sobre suposto envolvido em organização criminosa no ES
27/12/2005 - A fim de decidir sobre pedido de liminar interposto em favor de Miguel Stockl, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, solicitou informações ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a respeito da prisão preventiva decretada há 40 dias.
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STJ: UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório
27/12/2005 - Mantido valor da indenização que a Universidade de Brasília terá de pagar a estudante queimada durante experimento em laboratório.
STJ: UnB pagará R$ 25 mil a aluna queimada com ácido em laboratório
27/12/2005 - Mantido valor da indenização que a Universidade de Brasília terá de pagar a estudante queimada durante experimento em laboratório.
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STJ nega liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária
27/12/2005 - Será examinado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o habeas-corpus pedido em favor dos empresários Sidney Guimarães Penna e Edison da Silveira, de Goiás, condenados por deixar de recolher aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições previdenciária...
STJ nega liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária
27/12/2005 - Será examinado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o habeas-corpus pedido em favor dos empresários Sidney Guimarães Penna e Edison da Silveira, de Goiás, condenados por deixar de recolher aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) as contribuições previdenciária...
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Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense
27/12/2005 - Na primeira semana do recesso forense – 20 a 23 de dezembro – o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, proferiu despachos em 645 processos.
Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense
27/12/2005 - Na primeira semana do recesso forense – 20 a 23 de dezembro – o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, proferiu despachos em 645 processos.
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Presidente do STJ/CJF entrega à ministra Dilma Rousseff projeto do fundo de pensão do Poder Judiciário
27/12/2005 - O anteprojeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do Poder Judiciário foi entregue, no dia 22/12, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto.
Presidente do STJ/CJF entrega à ministra Dilma Rousseff projeto do fundo de pensão do Poder Judiciário
27/12/2005 - O anteprojeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do Poder Judiciário foi entregue, no dia 22/12, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em reunião no Palácio do Planalto.
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Presidente do TRF5 reúne diretores do Tribunal e encerra ano administrativo
27/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, fez um balanço das ações administrativas desenvolvidas desde sua posse, em março deste ano, durante reunião com todos os diretores deste Tribunal.
Presidente do TRF5 reúne diretores do Tribunal e encerra ano administrativo
27/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, fez um balanço das ações administrativas desenvolvidas desde sua posse, em março deste ano, durante reunião com todos os diretores deste Tribunal.
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TRF4 mantém cobrança de pedágio na praça da Lapa (PR)
27/12/2005 - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, em regime de plantão, autorizou, na última semana (23/12), a cobrança de pedágio na praça da Lapa, no Paraná.
TRF4 mantém cobrança de pedágio na praça da Lapa (PR)
27/12/2005 - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, em regime de plantão, autorizou, na última semana (23/12), a cobrança de pedágio na praça da Lapa, no Paraná.
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TRF4 nega recurso do Ibama e mantém a macaca Brigite com a família Zaniol
27/12/2005 - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, negou no dia 26/12 a liminar ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve a macaca Brigite com a família Zaniol, de Caxia...
TRF4 nega recurso do Ibama e mantém a macaca Brigite com a família Zaniol
27/12/2005 - A vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, negou no dia 26/12 a liminar ao recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e manteve a macaca Brigite com a família Zaniol, de Caxia...
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TRF2 aceita denúncia contra ex-prefeito de Rio Bananal (ES)
27/12/2005 - A Justiça Federal do Espírito Santo julgará o processo no qual o ex-prefeito do município de Rio Bananal, João Carlos Casagrande (PPS), e o ex-secretário municipal de agricultura do município, Deonésio José Fabres (PMDB), são acusados de não cumprir um convênio firmado com a União para recuperação d...
TRF2 aceita denúncia contra ex-prefeito de Rio Bananal (ES)
27/12/2005 - A Justiça Federal do Espírito Santo julgará o processo no qual o ex-prefeito do município de Rio Bananal, João Carlos Casagrande (PPS), e o ex-secretário municipal de agricultura do município, Deonésio José Fabres (PMDB), são acusados de não cumprir um convênio firmado com a União para recuperação d...
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TRF2 suspende cobrança de laudêmio de imóvel em Piratininga (RJ)
27/12/2005 - O desembargador federal Fernando Marques, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que a União suspenda a cobrança de laudêmio de um imóvel localizado em Piratininga, região oceânica de Niterói (RJ).
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27/12/2005 - O desembargador federal Fernando Marques, da 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou que a União suspenda a cobrança de laudêmio de um imóvel localizado em Piratininga, região oceânica de Niterói (RJ).
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TRF2: falta de provas impede indenização para família de vítima da AIDS
27/12/2005 - Por maioria de votos, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o recurso que pretendia a condenação da União e do Estado do Rio de Janeiro pela morte de uma criança hemofílica.
TRF2: falta de provas impede indenização para família de vítima da AIDS
27/12/2005 - Por maioria de votos, a 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o recurso que pretendia a condenação da União e do Estado do Rio de Janeiro pela morte de uma criança hemofílica.
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TRF2 concede a estudante direito a pensão por morte do pai até 24 anos de idade
27/12/2005 - A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região assegurou a um estudante universitário o direito de continuar a receber a pensão por morte de seu pai, servidor público federal, até ele completar 24 anos de idade.
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27/12/2005 - A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região assegurou a um estudante universitário o direito de continuar a receber a pensão por morte de seu pai, servidor público federal, até ele completar 24 anos de idade.
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Presidente Vidigal diz que Congresso Nacional aprovará expansão da Justiça Federal em 90 dias
27/12/2005 - O Congresso Nacional aprovará o projeto de lei que cria novas 400 varas federais num prazo de três meses após o início do ano Legislativo.
Presidente Vidigal diz que Congresso Nacional aprovará expansão da Justiça Federal em 90 dias
27/12/2005 - O Congresso Nacional aprovará o projeto de lei que cria novas 400 varas federais num prazo de três meses após o início do ano Legislativo.
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17:10
27/12/2005 - A lei de reforma do processo de execução de título judicial, sancionada no dia 22/12 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá promover a redução da morosidade do Poder Judiciário.
17:10
27/12/2005 - A lei de reforma do processo de execução de título judicial, sancionada no dia 22/12 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá promover a redução da morosidade do Poder Judiciário.
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