STJ tem aumento de 12,49% no número de processos julgados

Ao apresentar hoje o balanço final de 2005 das atividades jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, destacou que houve, em relação ao ano passado,um incremento de 12,49% no número de processos julgados. Enquanto em 2004 foram decididos 238.145 feitos, neste ano foram 267.888 processos decididos pela Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas em que se divide o STJ. Foram recebidos 214.869 processos e autuados 213.392.

Ingressaram na secretaria do Tribunal 28.250 processos originários e 185.142 recursos. O STJ realizou 430 sessões de julgamentos, com 73.532 processos julgados de forma colegiada. Decididos monocraticamente pelos ministros, por meio de despacho, foram 194.356 autos. Os acórdãos publicados no Diário da Justiça chegaram a 71.252, o que representou um aumento de mais de 20% em relação ao ano de 2004.

Com relação à média de processos distribuídos por relator, houve um aumento de 11,40% em relação aos números do ano passado, quando cada um dos 33 ministros que integram o Superior Tribunal de Justiça julgou 8.341 processos. Neste ano, esse número saltou para 9.292 feitos julgados, o que bem diz do esforço feito pelos magistrados da Corte para aprimorar o cumprimento de sua missão constitucional, que é entregar a prestação jurisdicional da forma mais efetiva, célere e eficaz possível.

Só o ministro presidente decidiu e proferiu despachos em 11.504 processos, o que significou um acréscimo de 124,25% em relação aos números do ano passado. Além desses, o ministro também proferiu decisões em 3.845 recursos extraordinários para o Supremo Tribunal Federal. Por sua vez, o ministro vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, também apreciou e decidiu 1.609 autos.

Para o ministro Edson Vidigal, esses números traduzem, por si mesmos, todo o esforço e dedicação dos ministros e servidores da Casa no cumprimento de seus deveres e provam a consciência que todos têm de sua função primordial para a sociedade brasileira, nesta Corte que, a cada dia, afirma-se mais como o Tribunal da Cidadania.

Viriato Gaspar

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