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Conselho da Justiça Federal
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Sem educação não há liberdade, diz ministro Vidigal em formatura do UNIEURO
19/12/2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, em cerimônia de colação de grau dos formandos do curso noturno de Direito do Centro Universitário Euro-americano (UNIEURO), disse que "sem educação não há liberdade".
Sem educação não há liberdade, diz ministro Vidigal em formatura do UNIEURO
19/12/2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, em cerimônia de colação de grau dos formandos do curso noturno de Direito do Centro Universitário Euro-americano (UNIEURO), disse que "sem educação não há liberdade".
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STJ tem aumento de 12,49% no número de processos julgados
19/12/2005 - Ao apresentar hoje o balanço final de 2005 das atividades jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, destacou que houve, em relação ao ano passado,um incremento de 12,49% no número de processos julgados.
STJ tem aumento de 12,49% no número de processos julgados
19/12/2005 - Ao apresentar hoje o balanço final de 2005 das atividades jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça, o presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, destacou que houve, em relação ao ano passado,um incremento de 12,49% no número de processos julgados.
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Operação Curupira: empresário do Mato Grosso continuará preso
19/12/2005 - O empresário Osmar Alves Queiroz teve pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Operação Curupira: empresário do Mato Grosso continuará preso
19/12/2005 - O empresário Osmar Alves Queiroz teve pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Corte Especial do STJ determina reajuste em planos de saúde
19/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, agora há pouco, que as operadoras de planos de saúde Bradesco e Sul América podem reajustar, respectivamente, em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, bem como aumentar em 11,69% os novos contratos de planos ...
Corte Especial do STJ determina reajuste em planos de saúde
19/12/2005 - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, agora há pouco, que as operadoras de planos de saúde Bradesco e Sul América podem reajustar, respectivamente, em 25,8% e 26,1%, os contratos firmados antes de janeiro de 1999, bem como aumentar em 11,69% os novos contratos de planos ...
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STJ: desnecessária interpelação prévia para simples cobrança de cotas de condomínio
19/12/2005 - A mera cobrança de quotas condominiais não exige a interpelação prévia, visto que há prazo certo para o vencimento da obrigação.
STJ: desnecessária interpelação prévia para simples cobrança de cotas de condomínio
19/12/2005 - A mera cobrança de quotas condominiais não exige a interpelação prévia, visto que há prazo certo para o vencimento da obrigação.
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TRF2: Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros
19/12/2005 - Vender um bem a um filho, mesmo existindo outros herdeiros, em princípio, não é proibido por lei.
TRF2: Venda de imóvel para filho é possível desde que não prejudique outros herdeiros
19/12/2005 - Vender um bem a um filho, mesmo existindo outros herdeiros, em princípio, não é proibido por lei.
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Aumento do auxílio-alimentação entra em vigor para servidores do CJF e Justiça Federal
19/12/2005 - O reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que passa de R$ 484,00 para R$ 590,00, passou a valer a partir do dia 14/12/2005, data da publicação da Resolução n.
Aumento do auxílio-alimentação entra em vigor para servidores do CJF e Justiça Federal
19/12/2005 - O reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que passa de R$ 484,00 para R$ 590,00, passou a valer a partir do dia 14/12/2005, data da publicação da Resolução n.
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Justiça Federal do Paraná determina suspensão de cobrança de pedágio
19/12/2005 - O juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, deferiu, na última sexta-feira (16/12), o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, determinando a suspensão da cobrança das tarifas de pedágio na praça da Lapa.
Justiça Federal do Paraná determina suspensão de cobrança de pedágio
19/12/2005 - O juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, deferiu, na última sexta-feira (16/12), o pedido formulado pelo Ministério Público Federal, determinando a suspensão da cobrança das tarifas de pedágio na praça da Lapa.
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Casan deve reter 50% dos valores pagos por moradores de Penha (SC)
19/12/2005 - A Justiça Federal determinou à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) que retenha 50% de todos os valores recebidos dos clientes residentes no município de Penha.
Casan deve reter 50% dos valores pagos por moradores de Penha (SC)
19/12/2005 - A Justiça Federal determinou à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) que retenha 50% de todos os valores recebidos dos clientes residentes no município de Penha.
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Anápolis (GO) ganha subseção judiciária
19/12/2005 - Em mais uma iniciativa em prol da interiorização da Justiça Federal e de expansão dos Juizados Especiais Federais, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Aloísio Palmeira, inaugurou, na última sexta-feira (16), a subseção judiciária do município de Anápolis, em solenidade realizada ...
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19/12/2005 - Em mais uma iniciativa em prol da interiorização da Justiça Federal e de expansão dos Juizados Especiais Federais, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Aloísio Palmeira, inaugurou, na última sexta-feira (16), a subseção judiciária do município de Anápolis, em solenidade realizada ...
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TRF1: Autorizado o leilão de venda de energia elétrica
19/12/2005 - Autorizada, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Aloísio Palmeira, a realização do leilão promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) para venda de energia elétrica a empresas do setor.
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19/12/2005 - Autorizada, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Aloísio Palmeira, a realização do leilão promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANELL) para venda de energia elétrica a empresas do setor.
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TRF5: Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil
19/12/2005 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10.
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19/12/2005 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, sentença que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar R$ 10.
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TRF5 nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente
19/12/2005 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou provimento, por unanimidade, ao pedido de reversão de pensão especial, impetrado pelas quatro filhas do ex-combatente falecido no dia 27 de fevereiro de 1981, Itamar Wanderley Pita.
TRF5 nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente
19/12/2005 - A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), negou provimento, por unanimidade, ao pedido de reversão de pensão especial, impetrado pelas quatro filhas do ex-combatente falecido no dia 27 de fevereiro de 1981, Itamar Wanderley Pita.
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16:45
19/12/2005 - A Subseção Judiciária de Sousa/PB (8ª Vara Federal) fez a entrega, na última quinta-feira (15), do primeiro certificado de naturalização a estrangeiro.
16:45
19/12/2005 - A Subseção Judiciária de Sousa/PB (8ª Vara Federal) fez a entrega, na última quinta-feira (15), do primeiro certificado de naturalização a estrangeiro.
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