VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário: juízes do Rio expõem projetos

Foram apresentados nesta quarta-feira, 14 de dezembro, no auditório do Tribunal Regional Federal, os projetos desenvolvidos pelos juízes federais William Douglas Resinente dos Santos e Luiz Norton Baptista de Mattos, para a melhoria do atendimento do público na Justiça, selecionados na VI Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Poder Judiciário. O evento foi aberto pelo desembargador federal André Fontes, diretor da revista da EMARF - Escola de Magistratura Regional Federal e contou com a presença de juízes, servidores e advogados.

A primeira exposição foi feita pelo juiz federal William Douglas, que desenvolveu o projeto "Comunidade que aprende", após rico laboratório no Juízo onde é titular, a 4ª Vara Federal de Niterói, local de implementação de soluções para o antigo problema do grande acervo de feitos, aliado à falta de celeridade processual. Na sua ótica, a melhoria dos serviços cartorários começa na quebra de paradigmas e no desenvolvimento de uma cultura que enxergue a Justiça também como um produto, que deve apresentar resultados para a população.

Após identificar os problemas mais comuns na 4ª Vara, entre os quais, o número elevado de processos, o reduzido contingente de servidores, instalações físicas inadequadas, baixa produtividade e baixa motivação, dr. William partiram para o estabelecimento de metas e ações para a melhoria da gestão da serventia. Reunidos em equipes de trabalho, os servidores se esforçaram para processar, por dia, um número maior de feitos do que aqueles que eram distribuídos à Vara. Houve redução no tempo de processamento, com alteração de rotinas, investiu-se na qualificação dos servidores, através de cursos, foi dada ênfase na comunicação e o cliente (partes e advogados) ganhou foco no dia-a-dia do Juízo. Com isso, ganhou-se celeridade processual, a qualidade dos serviços melhorou, a adesão a programas de capacitação cresceu e gradualmente o acervo diminuiu, passando de 8083 processos, em setembro de 1997, para 3690, em setembro de 2005.

Gestão Processual Integrada foi o projeto apresentado pelo juiz federal Luiz Norton, ganhador do prêmio 'Inovare', promovido pelo Ministério da Justiça e outros setores da comunidade jurídica para premiar práticas pioneiras e bem sucedidas na gestão do Poder Judiciário.

Segundo o magistrado, a demanda por uma prestação jurisdicional célere, eficaz e econômica alavancou o projeto, que partiu da investigação das deficiências encontradas no atendimento do 6º Juizado Especial Federal/RJ, até chegar às soluções adequadas a estas necessidades. Dr. Norton se deparou com escassos recursos humanos e processuais e, para oferecer uma resposta rápida e eficiente ao público, poupando tempo, trabalho e material, colocou em prática, em regime de urgência, medidas de caráter administrativo e processual. No âmbito administrativo, a elaboração de manuais internos para a padronização do trabalho, o rodízio de tarefas para proporcionar ao servidor uma visão global das atividades e o agrupamento dos feitos por fase de processamento foram as principais ações apontadas para a melhoria dos serviços prestados no Juizado. Além disso, o aproveitamento da informática para acelerar o tempo de processamento e a consulta sobre a satisfação dos usuários do serviço público ajudaram a melhorar a imagem do Juizado, que através de contato com a Caixa Econômica Federal, também disponibilizou às partes vencedoras de ações o agendamento por telefone do recebimento de RPVs (requisitórios de pequeno valor) no Banco. No campo processual, as medidas que se destacaram foram a concentração de despachos, para evitar idas e vindas desnecessárias dos processos, antecipação da prolação de sentenças de improcedência, para reduzir intimações sem utilidade, informalidade nas práticas processuais e uso de linguagem simples e concisa nas sentenças.

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