Evento sobre reforma agrária tem participação do ministro José Delgado

"Desapropriação para fins de Reforma Agrária e Juros Compensatórios" é o tema da palestra que o ministro José Delgado, decano da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez ontem (14) pela manhã. A palestra faz parte do seminário "Aspectos Jurídicos da Reforma Agrária", que ocorreu em Brasília (DF), entre 12 e 14 de dezembro.

O evento é uma realização da Associação Brasileira de Direito Agrário – ABDA e foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio do seu Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.

O ministro José Delgado compõe a Primeira Turma do STJ, tribunal que integra desde dezembro de 1995; faz parte também da Primeira Seção – responsável pela apreciação das questões envolvendo Direito Público – e da Corte Especial. Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro é juiz de carreira, tendo começado na magistratura em 1965, na comarca de São Paulo do Potengi, em seu estado natal. Em 1976, ingressou na Justiça Federal após passar em primeiro lugar no respectivo concurso. Chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), em 1985, tribunal que presidiu e do qual saiu para ingressar no STJ. Neste ano, completou 40 anos de magistratura.

A programação do evento pode ser vista no site da ABDA http://www.abda.com.br/

Regina Célia Amaral

www.stj.gov.br