TRF4 elege componentes das novas Turmas Recursais

O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região elegeu na última segunda-feira (12/12), na última sessão do ano, os juízes que irão compor as novas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.Em setembro deste ano, foi aprovada pelo TRF a criação de mais três Turmas Recursais, totalizando seis na 4ª Região, duas por Estado (RS, SC e PR). As Turmas são formadas por três juízes federais cada e dois suplentes.As Turmas Recursais julgam os recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Os JEFs são responsáveis por julgar ações cíveis e previdenciárias com valores de até 60 salários mínimos. Nas ações criminais, julgam os crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas são inferiores a 2 anos de prisão.Os magistrados escolhidos como titulares das Turmas Recursais ficam afastados de suas jurisdições. Os presidentes das Turmas passarão a compor a Turma Regional de Uniformização.

Abaixo, os nomes dos magistrados componentes das turmas:2ª Turma do Rio

Grande do SulTitulares: Ricardo Nüeske, Alexandre Gonçalves Lippel e Carla

Evelise Justino HendgesSuplentes: Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia e

Maria Lúcia Germano TittonSuplentes da 1ª Turma: Guilherme Pinho Machado e

Paulo Paim da Silva2ª Turma de Santa CatarinaTitulares: Sebastião Ogê Muniz,

Alcides Vettorazzi e Marina Vasques DuarteSuplentes: Ivori Luis da Silva

Scheffer e Fernando Zandoná2ª Turma do ParanáTitulares: Leda de Oliveira

Pinho, José Antônio Savaris e Danilo Pereira JúniorSuplentes: Antônio César

Bochenek e Flávia da Silva XavierSuplentes 1ª Turma: Rony Ferreira e Silvia

Regina Salau BrolloPorto Alegre, 13 de dezembro de

2005.G:\releases\turmasrecursais-eleicao-13122005.doc

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