Presidentes da 10ª e de 1ª Turma do TRF3 fazem balanço de 2005

Nos trabalhos itinerantes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em Campo Grande, nesta segunda-feira, 12 de dezembro, com transmissão para a sede do TRF3, em São Paulo, por meio de videoconferência, os presidentes da 10ª e da 1ª Turmas falaram dos trabalhos realizados em 2005.

O desembargador federal Castro Guerra, presidente da 10ª Turma, especializada em matéria previdenciária, destacou que até o dia 9 dezembro já haviam sido julgados pela Turma mais de 22.395 processos, entre decisões monocráticas e em colegiado. Este resultado positivo, afirmou, deve-se à implantação de um sistema próprio de trabalho na 10ª Turma, que realiza reuniões prévias, que antecedem as sessões de julgamento, nas quais são desfeitas as dúvidas e eventuais situações de discordância. Além disso, a 10ª Turma estabeleceu internamente súmulas próprias que tornam o julgamento mais prático e possibilitam ao relator cuidar especificamente da prova e da sua visão do direito aplicado ao caso concreto.

Outro aspecto relevante é que todas as decisões relacionadas com a concessão de benefícios recebem na 10ª Turma um tratamento diferenciado: possuem no próprio voto a determinação da implantação imediata do benefício. Assim, a Subsecretaria da Turma expede ofício eletrônico ao INSS determinando a sua imediata implantação.

O desembargador federal Castro Guerra ressaltou: “nós queremos manifestar um sincero agradecimento pelo incentivo que tem sido dado pela Presidente do Tribunal, Excelentíssima senhora desembargadora federal Diva Malerbi, que tem sido incansável em proporcionar uma rápida solução dessas questões, e partiu justamente dela o convite para que nós viéssemos aqui, estar na Seção de Mato Grosso do Sul, e o fizemos com muita alegria e satisfação justamente pela cobertura e incentivo que ela nos tem prestado e o que possibilitará, num tempo bem rápido, uma situação de privilégio praticamente pelo número de feitos que estarão correndo em Gabinetes da 10ª Turma, que serão bem pequenos.”

Na ocasião, além do seu presidente, a 10ª Turma foi composta pelos desembargadores federais Sérgio Nascimento e Galvão Miranda e pela juíza federal convocada Noemi Martins.

No período da tarde, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região prosseguiu nos trabalhos itinerantes, com a realização de sessão de julgamento, também transmitida por meio de videoconferência.

O desembargador federal Johonsom Di Salvo, presidente da 1ª Turma, ao abrir a sessão, fez um balanço das atividades colegiadas: “esta Primeira Turma, inclusive nesta sessão de 12 de dezembro, pautou durante este ano de 2005, 5.191 processos. Trouxe em mesa 1.276 processos, que todos, como sabemos, em grande parte são habeas corpus. Foram julgados até a sessão de 6 de dezembro do corrente 5.133 processos e foram publicados até hoje 4.500 acórdãos. Foram realizadas até hoje 40 sessões ordinárias, muitas delas adentrando altas horas da noite. Eu acredito que, infelizmente, a nossa Turma bateu o recorde do Tribunal. Nós já ficamos até às 23h37, até duas semanas atrás, e estamos realizando hoje com muito prazer, com muita satisfação, sobretudo muita alegria, uma sessão extraordinária aqui em Campo Grande”.

A 1ª Turma iniciou a sessão de julgamento às 16h. A pauta contou com 88 processos, abordando matérias cíveis e criminais. As atividades foram encerradas às 22h.

Na ocasião, além do seu presidente, a 1ª Turma foi composta pelos desembargadores federais Luiz Stefanini e Vesna Kolmar, e pelo juiz federal convocado Luciano Godoy.

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