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Conselho da Justiça Federal

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Justiça Federal/ PI regulariza a concessão de cadeiras de rodas Abre em uma nova janela
13/12/2005 - O juiz federal substituto da 3ª Vara, Regis de Souza Araújo, deferiu o pedido de tutela antecipada, formulado em ação civil pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Piauí (MPE), contra a União Federal e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina-...

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Ministro Fernando Gonçalves preside nesta segunda (12) sessão da Turma de Uniformização Abre em uma nova janela
13/12/2005 - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves, recentemente empossado como coordenador-geral da Justiça Federal, preside pela primeira vez, nesta segunda-feira (12), uma sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

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Presidente do TRF5 empossa novos juízes substitutos Abre em uma nova janela
13/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, empossa às 17h de hoje, no salão do Pleno, os quinze novos juízes federais substitutos da 5ª Região, recém aprovados em concurso público.

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TRF4: COJEF faz planejamento estratégico para o biênio Abre em uma nova janela
13/12/2005 - A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF) da Justiça Federal da 4ª Região está promoveu ontem (12/12) e hoje um encontro no auditório do Tribunal Regional Federal para elaborar uma proposta de planejamento estratégico dos JEFs para o biênio 2006/2007.

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Sessão do Colegiado do CJF encerra atividades judiciárias de 2005 Abre em uma nova janela
13/12/2005 - A Seccional de Tocantins foi sede, no dia 9 dezembro, da sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) que encerrou as atividades judiciárias de 2005.

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TRF1 mantém condenação por crime de descaminho Abre em uma nova janela
13/12/2005 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou, por descaminho, passageiro de ônibus que portava mercadorias importadas sem documentação tributária apropriada.

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População de Altamira (PA) ganha vara federal Abre em uma nova janela
13/12/2005 - A população do Pará vai ser beneficiada com a instalação de mais uma vara federal no interior do estado.

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TRF1: Varig diminui vôo em RR Abre em uma nova janela
13/12/2005 - De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Varig poderá continuar a operar conforme vem fazendo em Roraima, ou seja, com um Boeing 737/300, que tem capacidade para 118 passageiros, realizando vôos diários para São Paulo, com escalas em Manaus e Brasília, mantendo nas s...

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13:29 Abre em uma nova janela
13/12/2005 - A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e professora doutora da Faculdade de Direito da PUC-São Paulo, Regina Helena Costa, proferiu palestra no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Castilla - La Mancha, em Toledo, Espanha, no dia 12 de dezemb...

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