Conselho da Justiça Federal
Conselho da Justiça FederalJustiça Federal/ PI regulariza a concessão de cadeiras de rodas
13/12/2005 - O juiz federal substituto da 3ª Vara, Regis de Souza Araújo, deferiu o pedido de tutela antecipada, formulado em ação civil pública, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Piauí (MPE), contra a União Federal e a Fundação Municipal de Saúde de Teresina-...
Conselho da Justiça FederalPresidente do TRF5 empossa novos juízes substitutos
13/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Cavalcanti, empossa às 17h de hoje, no salão do Pleno, os quinze novos juízes federais substitutos da 5ª Região, recém aprovados em concurso público.
Conselho da Justiça FederalTRF4: COJEF faz planejamento estratégico para o biênio
13/12/2005 - A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (COJEF) da Justiça Federal da 4ª Região está promoveu ontem (12/12) e hoje um encontro no auditório do Tribunal Regional Federal para elaborar uma proposta de planejamento estratégico dos JEFs para o biênio 2006/2007.
Conselho da Justiça FederalTRF1 mantém condenação por crime de descaminho
13/12/2005 - A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou, por descaminho, passageiro de ônibus que portava mercadorias importadas sem documentação tributária apropriada.
Conselho da Justiça FederalTRF1: Varig diminui vôo em RR
13/12/2005 - De acordo com a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Varig poderá continuar a operar conforme vem fazendo em Roraima, ou seja, com um Boeing 737/300, que tem capacidade para 118 passageiros, realizando vôos diários para São Paulo, com escalas em Manaus e Brasília, mantendo nas s...
Conselho da Justiça Federal13:29
13/12/2005 - A desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e professora doutora da Faculdade de Direito da PUC-São Paulo, Regina Helena Costa, proferiu palestra no curso de pós-graduação em Direito Tributário da Universidade Castilla - La Mancha, em Toledo, Espanha, no dia 12 de dezemb...