Foi autorizado pelo Excelentíssimo Senhor presidente do Tribunal Regional
da 1ª Região, desembargador federal Aloísio Palmeira, com a concordância e
incentivo da coordenadora dos Juizados Especiais da 1º Região, em
substituição, desembargadora Selene de Almeida, a realização do Juizado Especial Federal Itinerante, em Minas Gerais, no último final de semana (10 e 11/12), em parceira com o projeto 'Ação pela Cidadania', criado pela Prefeitura
Municipal de Taiobeiras, situada no Norte de Minas, a 704 Km de Belo
Horizonte.
Além da Justiça Federal, o projeto conta com a participação de órgãos
públicos estaduais, como o Tribunal de Justiça e entidades do chamado
Terceiro Setor, como o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas),
uma organização não governamental presidida por Andréia Neves da Cunha.
Segundo o prefeito Denerval Germano da Cruz, a idéia de realização do
evento foi a forma encontrada para comemorar o aniversário da cidade. 'Em
vez de gastar dinheiro com festa, resolvemos que seria melhor investir da
inclusão social', diz ele.
Nos dois dias do evento, as pessoas poderão tirar carteira de identidade,
certidão de nascimento, ajuizar ações nos juizados especiais estaduais e
federais e realizar casamentos, entre outros serviços que estarão
disponíveis para a população e que estarão concentrados no ginásio
poliesportivo de Taiobeiras.
Esta foi a primeira vez que o Juizado Especial Federal em Minas Gerais
participa de um evento dessa natureza, em conjunto com outros órgãos
estaduais, e com pequena duração. Normalmente, a fase de atermação de um
Juizado Itinerante dura uma semana, mobilizando muitos servidores e
equipamentos. No caso de Taiobeiras, computadores e toda a estrutura
necessária foi oferecida pela prefeitura, que também colocou cinco
técnicos para auxiliarem a equipe de três servidores e um agente de
segurança da Justiça Federal, designados para atuarem na 'Ação pela
Cidadania'.
A fase de audiências está prevista para acontecer no início do próximo ano
e, para reduzir custos, deverão ser feitas pelo juiz designado para a
recém instalada Subseção Judiciária de Montes Claros, cidade localizada a,
aproximadamente, 200 km de Taiobeiras.
Lucio Barros
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