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Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito a revisão em 100% do salário de benefício
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), assegurou a um aposentado por invalidez direito à revisão da sua aposentadoria, de modo que a partir da vigência da Lei n.
Aposentadoria por invalidez concedida antes de 1995 ganha direito a revisão em 100% do salário de benefício
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), assegurou a um aposentado por invalidez direito à revisão da sua aposentadoria, de modo que a partir da vigência da Lei n.
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Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), aprovou três propostas de súmula, que deverão ser publicadas com os números 29, 30 e 31.
Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs
12/12/2005 - A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (12), aprovou três propostas de súmula, que deverão ser publicadas com os números 29, 30 e 31.
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Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz
12/12/2005 - Um pedreiro, segurado da Previdência Social, conseguiu junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais obter sua aposentadoria por invalidez, mesmo tendo sido a sua incapacidade para o trabalho considerada passível de reabilitação.
Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz
12/12/2005 - Um pedreiro, segurado da Previdência Social, conseguiu junto à Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais obter sua aposentadoria por invalidez, mesmo tendo sido a sua incapacidade para o trabalho considerada passível de reabilitação.
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Presidente Vidigal recebe prêmio Brasileiro do Ano da Revista IstoÉ
12/12/2005 - São Paulo (SP) – A Editora Três, que publica as revistas IstoÉ, IstoÉ Dinheiro e IstoÉ Gente, premiará nessa segunda-feira, às 20h, em São Paulo, 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em 2005.
Presidente Vidigal recebe prêmio Brasileiro do Ano da Revista IstoÉ
12/12/2005 - São Paulo (SP) – A Editora Três, que publica as revistas IstoÉ, IstoÉ Dinheiro e IstoÉ Gente, premiará nessa segunda-feira, às 20h, em São Paulo, 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em 2005.
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Presidente Vidigal recebe prêmio "Brasileiro do Ano" na Justiça da IstoÉ
12/12/2005 - São Paulo (SP) – A Editora Três, que publica as revistas IstoÉ, IstoÉ Dinheiro e IstoÉ Gente, premiará nessa segunda-feira, às 20h, em São Paulo, 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em 2005.
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12/12/2005 - São Paulo (SP) – A Editora Três, que publica as revistas IstoÉ, IstoÉ Dinheiro e IstoÉ Gente, premiará nessa segunda-feira, às 20h, em São Paulo, 16 personalidades brasileiras que mais se destacaram em 2005.
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Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça Federal e reforma foi burocratizante
12/12/2005 - Em entrevista ao caderno Direito & Justiça, do Jornal do Commercio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, declara que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prejudicou a Justiça Federal e está prejudicando o povo brasileiro n...
Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça Federal e reforma foi burocratizante
12/12/2005 - Em entrevista ao caderno Direito & Justiça, do Jornal do Commercio, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, declara que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prejudicou a Justiça Federal e está prejudicando o povo brasileiro n...
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Justiça Federal do Paraná defere liminar em favor da Ecovia
12/12/2005 - A empresa solicitou por meio de interdito proibitório que o Movimento de Usuários de Rodovias do Brasil, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, Casas Noturnas e similares do Litoral Paranaense e demais réus não identificados se abstivessem de realizar invasão das praças de pedágio.
Justiça Federal do Paraná defere liminar em favor da Ecovia
12/12/2005 - A empresa solicitou por meio de interdito proibitório que o Movimento de Usuários de Rodovias do Brasil, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares, Casas Noturnas e similares do Litoral Paranaense e demais réus não identificados se abstivessem de realizar invasão das praças de pedágio.
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Direito e Imprensa é tema de Simpósio Nacional em 2006
12/12/2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, vai proferir a palestra “O Judiciário como Aliado da Imprensa” na abertura do II Simpósio Nacional Direito e Imprensa, que será realizado de 8 a 10 de março de 2006, no Reci...
Direito e Imprensa é tema de Simpósio Nacional em 2006
12/12/2005 - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, vai proferir a palestra “O Judiciário como Aliado da Imprensa” na abertura do II Simpósio Nacional Direito e Imprensa, que será realizado de 8 a 10 de março de 2006, no Reci...
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Conselho da Justiça Federal realiza, em TO, última Sessão Ordinária do ano
12/12/2005 - O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na manhã da última sexta-feira (09/12), a última Sessão Ordinária de 2005, em Palmas (TO).
Conselho da Justiça Federal realiza, em TO, última Sessão Ordinária do ano
12/12/2005 - O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, na manhã da última sexta-feira (09/12), a última Sessão Ordinária de 2005, em Palmas (TO).
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Suspensa portaria que declarava terrenos como áreas de Quilombos no Rio Grande do Sul
12/12/2005 - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região suspendeu liminarmente esta semana a Portaria 19/04 da Fundação Cultural Palmares, que declarou áreas de antigos quilombos terrenos de propriedade particular no município de Maquiné (RS).
Suspensa portaria que declarava terrenos como áreas de Quilombos no Rio Grande do Sul
12/12/2005 - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região suspendeu liminarmente esta semana a Portaria 19/04 da Fundação Cultural Palmares, que declarou áreas de antigos quilombos terrenos de propriedade particular no município de Maquiné (RS).
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Foi inaugurada Vara Federal de Brusque (SC)
12/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Nylson Paim de Abreu, inaugurou no último dia 9, sexta-feira, às 17h, a Vara Federal de Brusque (SC).
Foi inaugurada Vara Federal de Brusque (SC)
12/12/2005 - O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Nylson Paim de Abreu, inaugurou no último dia 9, sexta-feira, às 17h, a Vara Federal de Brusque (SC).
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Justiça Federal do Mato Grosso do Sul comemora 25 anos hoje
12/12/2005 - A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Diva Malerbi e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juiz federal Renato Toniasso, vão participar da comemoração dos 25 anos da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, hoje, dia 12 de dezembro.
Justiça Federal do Mato Grosso do Sul comemora 25 anos hoje
12/12/2005 - A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Diva Malerbi e o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juiz federal Renato Toniasso, vão participar da comemoração dos 25 anos da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, hoje, dia 12 de dezembro.
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Cidade de Barretos tem unidade descentralizada do JEF
12/12/2005 - A cidade de Barretos, que fica a 438 Km de São Paulo, ganhou uma unidade descentralizada do Juizado Especial Federal (JEF).
Cidade de Barretos tem unidade descentralizada do JEF
12/12/2005 - A cidade de Barretos, que fica a 438 Km de São Paulo, ganhou uma unidade descentralizada do Juizado Especial Federal (JEF).
Conselho da Justiça Federal
8ª Turma anula venda de imóvel feita com procuração falsa no Rio de Janeiro
12/12/2005 - A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a restituição, aos seus legítimos donos, de um imóvel vendido através de uma procuração falsa.
8ª Turma anula venda de imóvel feita com procuração falsa no Rio de Janeiro
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Conselho da Justiça Federal
TRF2: Protesto indevido de títulos pode gerar dano moral
12/12/2005 - O acordo feito entre as empresas Reflora Produtos Agropecuários e Mineração Litorânea, para cobrir prejuízos causados por protestos feitos por Bradesco e Caixa Econômica Federal, de duplicatas emitidas indevidamente pela segunda empresa contra a primeira, é plenamente válido, mesmo que efetuado fora...
TRF2: Protesto indevido de títulos pode gerar dano moral
12/12/2005 - O acordo feito entre as empresas Reflora Produtos Agropecuários e Mineração Litorânea, para cobrir prejuízos causados por protestos feitos por Bradesco e Caixa Econômica Federal, de duplicatas emitidas indevidamente pela segunda empresa contra a primeira, é plenamente válido, mesmo que efetuado fora...
Conselho da Justiça Federal
Concedido HC a médico do Mato Grosso
12/12/2005 - Concedido liminarmente habeas corpus a médico investigado por suposto envolvimento em crimes contra o meio ambiente no estado do Mato Grosso.
Concedido HC a médico do Mato Grosso
12/12/2005 - Concedido liminarmente habeas corpus a médico investigado por suposto envolvimento em crimes contra o meio ambiente no estado do Mato Grosso.
Conselho da Justiça Federal
11:45
12/12/2005 - Palmas (TO) – A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins foi defendia, no dia 9, sexta-feiraúltima, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, durante visita ao TJ-TO.
11:45
12/12/2005 - Palmas (TO) – A utilização da tecnologia da informação pelo Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins foi defendia, no dia 9, sexta-feiraúltima, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, durante visita ao TJ-TO.
Conselho da Justiça Federal
13:50
12/12/2005 - Foi autorizado pelo Excelentíssimo Senhor presidente do Tribunal Regional
da 1ª Região, desembargador federal Aloísio Palmeira, com a concordância e
incentivo da coordenadora dos Juizados Especiais da 1º Região, em
substituição, desembargadora Selene de Almeida, a realização do Juizado ...
13:50
12/12/2005 - Foi autorizado pelo Excelentíssimo Senhor presidente do Tribunal Regional
da 1ª Região, desembargador federal Aloísio Palmeira, com a concordância e
incentivo da coordenadora dos Juizados Especiais da 1º Região, em
substituição, desembargadora Selene de Almeida, a realização do Juizado ...
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Inaugurada nova sede da Justiça Federal de Mato Grosso
12/12/2005 - Fórum Federal 8 de Abril é o nome da nova sede da Justiça Federal de Mato Grosso, inaugurada na tarde de quarta-feira, dia 7, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Aloísio Palmeira Lima, juntamente com o Diretor do Foro da seccional mato-grossense, Julier Sebastião da Silv...
Inaugurada nova sede da Justiça Federal de Mato Grosso
12/12/2005 - Fórum Federal 8 de Abril é o nome da nova sede da Justiça Federal de Mato Grosso, inaugurada na tarde de quarta-feira, dia 7, pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Aloísio Palmeira Lima, juntamente com o Diretor do Foro da seccional mato-grossense, Julier Sebastião da Silv...
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Processada em 0.625s
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