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No próximo dia 7, quarta-feira, a partir das 18 horas, no Salão Nobre do CCJF, com entrada franca, será comemorado o aniversário de 57 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. A iniciativa é do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), da Academia Brasileira de Letras (ABL) e do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos (IPEJ). A solenidade inclui palestra do acadêmico Cícero Sandroni sobre “O Brasil e a Declaração Universal dos Direitos do Homem” e leitura dirigida de 13 artigos por representantes de instituições como ABI, OAB, Igreja, VivaRio, sindicatos, Poder Judiciário, empresas e universidades.

A coordenadora executiva do evento é a juíza federal aposentada Maria Teresa Cárcomo Lobo. Autora de vários livros e artigos, especialista em Direito de Integração (União Européia e Mercosul), ela integra o Conselho Diretivo da Associação dos Juristas dos Países de Língua Portuguesa. Maria Teresa nasceu em Portugal, onde ocupou importantes cargos no governo, morou em Angola e, depois de se radicar no Rio, adotou a nacionalidade brasileira. A realização do evento é um antigo projeto.

Em primeiro lugar, a jurista quer resgatar a participação histórica do jornalista Austregésilo de Athayde na redação da Declaração. Athayde chegou a ser cogitado para o Prêmio Nobel da Paz à época. O tema será abordado na conferência do acadêmico Cícero Sandroni "Brasil: diálogo de culturas".

Na opinião da juíza, o país tem muito a contribuir para melhorar o respeito aos direitos do homem no mundo. “O Brasil pode dar, hoje, um grande exemplo em termos de não discriminação e, sobretudo, da aculturação, sendo, pode-se afirmar, o mentor do diálogo de culturas”.

Em segundo lugar, Maria Teresa queria produzir a leitura dirigida do Documento da ONU, que contém princípios básicos para a humanidade. A juíza elegeu 13 artigos que serão lidos por representantes de instituições relacionadas ao tema.

O presidente da ABI, Maurício Azedo, por exemplo, vai ler o artigo XIX, que trata da liberdade de opinião e expressão. A advogada Ester Kosowski, representante da OAB, fará a leitura do artigo VI, que reza que todo homem tem direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. E assim por diante.

Na produção da leitura, Maria Teresa tem o apoio do coordenador do curso de teatro da UniverCidade, Vitor Lemos. No palco, haverá projeção de fotos do acervo da ONU e um fundo musical com canções que falem de paz, como Give peace a chance, de John Lennon e Yoko Ono. Encerrando o evento, todos os participantes da leitura vão repetir o famoso artigo primeiro: “todos os homens nascem livre e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação aos outros com espírito de fraternidade.”

2ª Guerra

A Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Dos 58 Estados membros da ONU então, 48 votaram a favor, nenhum contra, oito se abstiveram e dois estavam ausentes. Redigido sob trauma dos horrores da Segunda Guerra Mundial, o Documento incorporou duas grandes tradições filosófico-jurídicas do ocidente: o princípio das liberdades fundamentais de inspiração anglo-saxônica e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, texto-símbolo da Revolução Francesa de 1789. A inclusão do adjetivo “universal” estende a abrangência da Declaração de 1948 a todos os países, independente de serem membros das Nações Unidas.

Maria do Socorro Branco

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