Idec critica possibilidade de venda casada de ingressos para a CopaAgência Câmara<br />O advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Guilherme Rosa Varella criticou há pouco a possibilidade de venda casada pela Fifa de ingressos para a Copa do Mundo de 2014.

Deputados se solidarizam com Lula no início de seu tratamento contra câncerAgência Câmara<br />J.

Comissão vai retomar análise de exploração mineral em terras indígenasAgência Câmara<br />Pode ser instalada hoje a comissão especial que retomará a análise da proposta sobre exploração mineral em terras indígenas (PL 1610/96).

Audiência discute redução do parque de Mapinguari, em RondôniaAgência Câmara<br />A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória542/11, que está na pauta do Plenário.

Plenário deve votar hoje projetos sobre dívida ativa e agências de turismoAgência Câmara<br />J.

Orçamento pode votar hoje pareceres preliminares do Orçamento e do PPAAgência Câmara<br />A Comissão Mista de Orçamento tem uma reunião marcada hoje, às 10 horas, para votar os pareceres preliminares ao projeto orçamentário (PLN 28/11) e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11).

Agenda do diaAgência Câmara<br />Confira abaixo a agenda e a previsão de cobertura jornalística dos eventos.

Especialistas da Ouvidoria-Geral da União contribuem com os debates do I Seminário Nacional de ParticipaçãoControladoria-Geral da União<br />Realizado na semana passada em Brasília, entre os dias 26 e 28 de outubro, o I Seminário Nacional de Participação Popular contou com a presença de especialistas da Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União (CGU).

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)Supremo Tribunal de Federal<br />Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3), no STF, a partir das 14h.

Sistemas em manutenção no final de semanaTribunal de Justiça de Sergipe<br />A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que devido a implantação do Sistema de Gestão Processual Virtual nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária de Aracaju, o Portal do Advogado e movimentação processual desse sistema estarão ...

Projeto aumenta impostos sobre importação e venda de brinquedos bélicosAgência Câmara<br />Reinaldo Ferrigno <br />A Câmara analisa o Projeto de Lei 1277/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que aumenta em 20% as alíquotas das contribuições do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda de brinquedos bélicos no mercado interno.

Comissões querem ouvir Mantega e Pimentel sobre IPI de carros importadosAgência Câmara<br />As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle vão convidar os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para um debate sobre o aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros importad...

Plenário deve votar nesta terça projetos sobre dívida ativa e agências de turismoAgência Câmara<br />J.

Prazo para anular ato administrativo pode aumentarAgência Câmara<br />Leonardo Prado Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1367/11, do deputado Dr.

Relator quer incluir renegociação de dívida agrícola em MP de parques nacionaisAgência Câmara<br />Leonardo Prado <br />O relator da Medida Provisória542/11, deputado Zé Geraldo (PT-PA), negocia a inclusão de novos temas no texto, que altera os limites de três parques nacionais das regiões Norte e Centro-Oeste.

Lei Geral da Copa poderá incluir proposta de férias escolares durante o eventoAgência Câmara<br />Davi Ribeiro <br />A proposta que determina que as férias escolares de inverno de 2014 coincidam com o período do Mundial de Futebol &ndash; PL1273/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) &ndash; tem parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura, mas poderá tramitar na Comissão Espe...

Educação aprova 44 mil cargos de professor para instituições federaisAgência Câmara<br />Gustavo Lima <br />A Comissão de Educação e Cultura aprovou na última quarta-feira (26) o Projeto de Lei 2134/11, do Executivo, que cria cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas no Ministério da Educação.

Marco Maia: divisão dos royalties pode ser analisada por comissão especialAgência Câmara<br />O projeto que trata da redistribuição dos recursos de royalties e da participação especial na exploração do petróleo (PLS 448/11), aprovado no Senado no último dia 19, poderá ser analisado por uma comissão especial na Câmara.

Legislação Participativa aprova sugestão de mudança no CPCAgência Câmara<br />Arquivo/Brizza Cavalcante <br />A Comissão de Legislação Participativa aprovou na terça-feira (25) a Sugestão 18/11, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que modifica o Código de Processo Civil (Lei5869/73) para estabelecer que os relatores de processos em tribunais deverão apresentar seus v...

Trabalhadores domésticos podem conquistar novos direitosAgência Câmara<br />Divulgação <br />Categoria profissional com maior índice de informalidade, os empregados domésticos podem ganhar um incentivo à formalização: chega à Câmara nos próximos dias projeto que reduz a 5% a alíquota de contribuição previdenciária desses trabalhadores e de seus patrões.

Uso dos estádios após a Copa de 2014 será tema de audiênciaAgência Câmara<br />A Comissão de Turismo e Desporto vai realizar audiência pública, em data a ser definida, com representantes das federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes de jogos da Copa do Mundo de 2014 para debater o uso dos estádios após o torneio.

Orçamento terá reunião nesta terça para votar pareceres preliminaresAgência Câmara<br />A Comissão Mista de Orçamento tem uma reunião marcada para esta terça-feira (1&ordm;), às 10 horas, para votar os pareceres preliminares ao projeto orçamentário (PLN 28/11) e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11).

Câmara rejeita novo incentivo para produtos da cesta básicaAgência Câmara<br />Leonardo Prado <br />A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (26), em parecer terminativo , o Projeto de Lei1410/07, do deputado Beto Faro (PT-PA), que concederia incentivos adicionais para a produção de alimentos que fazem parte da dieta básica da população e alimentos orgânicos d...

Parlamentares conhecem experiência europeia de políticas contra drogasAgência Câmara<br />Um grupo de parlamentares está na Europa para conhecer experiências que possam auxiliar o Brasil na formulação de políticas públicas de enfrentamento ao uso de drogas.

Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade públicaAgência Câmara<br />Arquivo/ Leonardo Prado <br />A Câmara analisa o Projeto de Lei 1461/11, da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), que obriga as operadoras de telefonia móvel a enviar mensagens de texto (SMS) com informações de utilidade pública para os clientes, sem cobrar pelo serviço.

Deputados defendem valorização de pediatras com Emenda 29Agência Câmara<br />Beto Oliveira <br />Deputados defenderam nesta segunda-feira (31) maior valorização para pediatras que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) com a regulamentação da Emenda Constitucional 29 .

Comissão aprova relatórios sobre inspeção de obras em GO e PRAgência Câmara<br />Beto Oliveira <br />A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou dois relatórios de inspeção técnica da Subcomissão de Acompanhamento das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados do Paraná e Goiás.

Rejeitado incentivo à contratação de trabalhador com mais de 50 anosAgência Câmara<br />Brizza Cavalcante <br />A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 688/99, do ex-deputado Freire Júnior (TO), que prevê a concessão de incentivo fiscal para empresas que contratarem trabalhadores com mais de 50 anos de idade.

Projeto aumenta garantias de prioridade para os idososAgência Câmara<br />Luiz Cruvinel Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1445/11, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que altera o estatuto e a Política Nacional do Idoso para acrescentar novas garantias de prioridade e para aumentar a participação da pessoa idosa na definição de políticas públicas.

Proposta regulamenta a profissão de quiropraxistaAgência Câmara<br />Arquivo/ Gustavo Lima Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1436/11, do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), regulamenta a profissão de quiropraxista.

Comissão aprova acordo com Alemanha na área de previdência socialAgência Câmara<br />Arquivo/ Elton Bomfim <br />A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 492/11, que ratifica acordo firmado entre o Brasil e a Alemanha na área de previdência social.

Comissão rejeita projeto sobre alternativa de transporteAgência Câmara<br />Leonardo Prado <br />A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei7982/10, do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que obriga as empresas de transporte aéreo, terrestre e marítimo a oferecer um meio alternativo de deslocamento sempre que não forem capazes...

Rejeitada exigência de compensação de CO2 em projetos com verba públicaAgência Câmara<br />Arquivo/ Saulo Cruz <br />A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei6403/09, dos deputados do PSDB Luiz Carlos Hauly (PR) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) e...

Deputados debatem a corrupção no BrasilAgência Câmara<br />Nesta edição do programa Brasil em Debate, da TV Câmara, os entrevistados são os deputados Nelson Pellegrino (PT-BA) e Fernando Francischini (PSDB-PR).

Comissão do Plano de Educação definirá novas audiênciasAgência Câmara<br />A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PL8035/10) realiza reunião ordinária nesta terça-feira (1&ordm;) para votar requerimentos de audiências públicas.

Comissão Mista debate Plano de Agricultura de Baixo CarbonoAgência Câmara<br />A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realiza audiência pública nesta terça-feira (1) para debater o Plano de Agricultura de Baixo Carbono e ações que visem a alcançar os objetivos estabelecidos na Política Nacional sobre Mudanças do Clima.

Audiência discutirá redução do parque de Mapinguari, em RondôniaAgência Câmara<br />A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realizará nesta terça-feira (1&ordm;) audiência pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Mapinguari, prevista na Medida Provisória542/11, que está na pauta do Plenário.

Líderes definem hoje pauta de votações desta semanaAgência Câmara<br />Os líderes partidários se reúnem hoje, às 17 horas, para discutir as prioridades de votação desta semana.

Subcomissão sobre agrotóxicos realiza reuniões hoje em Arinos e UnaíAgência Câmara<br />A subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde realiza hoje duas reuniões em Minas Gerais nos municípios de Arinos e Unaí.

Comissão sobre lixo hospitalar estará hoje em PernambucoAgência Câmara<br />Integrantes da comissão externa que acompanha as investigações sobre as apreensões de lixo hospitalar em Pernambuco se reúnem hoje em Recife com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal, da administração do Porto de Suape e da secretaria de Defesa Social do estado.

Comissão da Lei Geral da Copa ouve entidades de defesa do consumidorAgência Câmara<br />A comissão especial responsável pela análise do projeto da Lei Geral da Copa do Mundo de 2014, realiza audiência pública nesta terça-feira (1&ordm;) com representantes de entidades de defesa do consumidor , de propriedade industrial e de empresas de artigos esportivos.

Agenda da semanaAgência Câmara<br />A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para costureira acusada de tráfico de drogasTribunal de Justiça do Ceará<br />A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (31/10), habeas corpus à costureira Luana Eloiza Farias Tomé, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

2ª Vara do Júri ouve testemunhas do processo que investiga resgate de presos do 30º DPTribunal de Justiça do Ceará<br />A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta segunda-feira (31/10), audiência de instrução do processo que investiga o resgate de Francisco Clerton do Carmo, conhecido como ?Diabo Loiro?, e outros 13 presos do 30º Distrito Policial (DP), no bairro Siqueira, em Fortaleza.

Bradesco deve indenizar cliente que teve cartão de crédito bloqueado indevidamenteTribunal de Justiça do Ceará<br />A juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, auxiliar da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Bradesco a pagar indenização de R$ 3 mil para empresária que teve o cartão de crédito bloqueado indevidamente.

CGU prorroga prazo de entrega de trabalhos do 5&ordm; Concurso de Desenho e RedaçãoControladoria-Geral da União<br />Em função da greve dos Correios, a data da 5&ordf; edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), teve de ser alterada.

Esmec recebe inscrições de magistrados para curso a distância em Administração JudiciáriaTribunal de Justiça do Ceará<br />A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) oferta vagas para magistrados interessados no curso de Administração Judiciária, na modalidade Educação a Distância (EAD).

Esmese: 2ª Fase da OAB inicia 7 de novembroTribunal de Justiça de Sergipe<br />A Esmese abre inscrições para o curso 2ª Fase da OAB (V Exame Unificado) em todas as áreas (administrativo, civil, empresarial, penal, trabalho, tributário).

Gestores de projetos participam de reuniãoTribunal de Justiça de Sergipe<br />Foi realizada na manhã da última quinta-feira, dia 27, a terceira reunião do ano com os líderes avançados, ou seja, os gestores de projetos inseridos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Juiz fixa pena de 20 anos para acusado de matar ex-companheiraTribunal de Justiça do Ceará<br />O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira.