Lúcia Vânia critica programa governamental de erradicação do trabalho infantil

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) registrou nesta sexta-feira (9), em Plenário, seu inconformismo com a atual política do governo federal voltada para a erradicação do trabalho infantil. A parlamentar lembrou que o Brasil aderiu ao documento "Metas do Milênio", da Organização das Nações Unidas (ONU), que visa reduzir drasticamente a pobreza e a miséria dos estados-membros da entidade até o ano de 2015, mas, segundo ela,as estatísticas indicam que a promessa brasileira não será cumprida.

- De fato, estudos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que, em 2003, havia quatro milhões e oitocentas mil crianças entre 15 e 17 anos trabalhando em nosso país. No lento e insuficiente ritmo, restarão dois milhões e setecentos mil menores em 2015. As projeções, infelizmente, revelam que o Brasil estará livre dessa mazela apenas no longínquo ano de 2022 - afirmouLúcia Vânia.

Apesar do quadro brasileiro " desalentador", a senadora lembrou que entre 1995 e 2002,na gestão de Fernando Henrique Cardoso, a quantidade de crianças e adolescentes trabalhando sofreu uma redução de 41%. Ela citou o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que destinava uma bolsa-escola às famílias carentes que mantinham suas crianças estudando, desde que elas garantissem a freqüência e o bom rendimento escolar dos seus filhos.

- Já o atual governo achou por bem focar as ações na mera cessão de recursos às famílias, sem maiores exigências de contrapartida. Essa mudança na política estatal de modo algum garante o aumento da escolaridade no Brasil e pode redundar em um desperdício de recursos públicos - afirmou a senadora por Goiás.

Lúcia Vânia destacou ainda que tramitam no Congresso Nacional três projetos de lei de sua autoria (dois no Senado e um na Câmara), todos voltados para a erradicação do trabalho infantil.

Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o bolsa-família foicriado como um programa educacional, mas foi transformado pelo governo em um programa de renda. Ele sugeriu a convocação dos ministros da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria dos Direitos Humanos para que expliquem, perante as comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Assuntos Sociais (CAS), o que estão fazendo com o programa criado originalmente não só para acabar com o trabalho infantil, mas também para colocar toda criança na escola e em horário integral.