Tourinho critica demora na concessão de licença ambiental para hidrelétricas

Ao comentar, em Plenário, matéria publicada nesta quinta-feira (8) pelo jornal Valor Econômico, segundo a qual os principais grupos do setor elétrico deverão ficar de fora do próximo leilão para a construção de usinas hidrelétricas, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) creditou o suposto desinteresse dos empresários à demora na concessão de licença ambiental aos empreendimentos pelo governo. O leilão será realizado no dia 16 deste mês, no Rio de Janeiro.

Tourinho afirmou que, além de prejudicar a construção de futuras hidrelétricas, a demora na liberação de licença ambiental põe em risco a geração de energia no país. Segundo ele, há três anos não são aprovadas novas concessões para o setor elétrico, e o prazo de quatro anos estipulado pelo governo para a conclusão das obras também prejudica o interesse dos empresários.

- O prazo é muito curto. As usinas são feitas, em média, no prazo de seis anos. Algumas, como a hidrelétrica de Luís Eduardo Magalhães, em Tocantins (TO), foram feitas em menos tempo, mas isso ocorreu devido às circunstâncias naturais e sociais - disse Tourinho.

Na avaliação de Tourinho, a demora na concessão de licenças ambientais estaria obrigando o setor elétrico a conviver com duas situações contrárias. A concessão de licença ambiental para a construção de termelétricas é concedida em até 30 dias, pois, segundo ele, essas usinas costumam ser menores e a maioria delas está localizada junto aos grandes centros urbanos. Já empreendimentos maiores e mais caros, como as hidrelétricas, exigiriam preocupação com a fauna, a flora e questões indígenas.

Tourinho ressalta, porém, que as usinas termelétricas que consomem diesel ou óleo combustível são mais dispendiosas em relação às usinas hidrelétricas, além de emitirem radiação que seria prejudicial à flora, à fauna e à camada de ozônio.

Em seu discurso, Tourinho também lamentou a indefinição sobre o marco regulatório da política do gás natural, o que estaria prejudicando a construção de gasodutos na Amazônia e no Nordeste.