Secretaria de Direitos Humanos defende ações integradas para solução do problema dos meninos de rua

O sub-secretário Especial de Direitos  Humanos da Presidência da República, Amarildo Baesso, afirmou, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que a solução para o problema de meninos de rua é atribuição da União, estados e, especialmente dos municípios. Ele disse também que a adoção de um atendimento integral, que envolva a família, pode proporcionar soluções mais definitivas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou Baesso, instituiu um grupo de trabalho para garantir o direito à convivência familiar e comunitária, envolvendo entidades, órgãos ministeriais, estados e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Segundo ele, o grupo já elaborou um esboço de projeto para aplicar às crianças moradoras de rua.

O sub-secretário disse ainda que parcerias com instituições que tenham maior envolvimento com a questão dos meninos de rua é importante. Na sua opinião, o Estado, apesar de ter uma natureza burocrática que dificulta a execução de ações, não pode delegar a sua responsabilidade.

Investimentos na educação pré-escolar, salientou o senador Romeu Tuma (PFL-SP), podem contribuir para diminuir a incidência de meninos nas ruas. Já para o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), a questão está também ligada à desigualdade racial, especialmente no seu estado.

O senador Flávio Arns (PR-PR) informou que a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que solicitou a audiência, recebeu a denominação de "anjo-da-guarda", atribuída pelo representante do Comitê Nacional da  "Campanha Meninos de Rua Fora das Ruas" (Rio de  Janeiro), padre Renato Chiera. Arns disse que a denominação é adequada porque a parlamentar está envolvida com a questão dos menores de rua.