Renan diz que é impossível haver democracia se persistirem agressões contra a mulher

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na manhã desta quinta-feira (8) ser impossível existir igualdade e democracia num país em que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada e agredida, na maior parte das vezes dentro da própria casa. Ele se referia ao Brasil no momento em que abriu sessão solene do Congresso Nacional para comemorar o Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher e o Encerramento do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana.

Renan Calheiros assegurou que o Legislativo não pode e não vai fugir de sua responsabilidade nessa questão. Ele disse que o Parlamento tem o compromisso de aprovar projeto de combate à violência doméstica contra a mulher e de prevenção dessa prática, texto amplamente discutido com os movimentos feministas e que, no seu entender, será um marco na luta contra a violência de gênero.

O presidente do Senado lembrou que o Brasil é signatário de inúmeros compromissos internacionais pela eliminação da violência contra a mulher. Advertiu no entanto que, para apagar essa mancha na dignidade nacional, é preciso vontade política e união de esforços. Renan recomendou que Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil trabalhem juntos na construção de uma rede eficaz de prevenção da violência, atendimento e proteção à mulher agredida.

- O primeiro passo é uma ampla campanha de conscientização. Violência contra a mulher é crime que precisa ser denunciado e punido. O silêncio significa cumplicidade com o agressor. O problema tem que ser assumido por todas as esferas governamentais como uma questão de política pública - afirmou.

Renan disse que, apesar dos avanços conquistados por movimentos femininos e da criação da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, ainda falta muito para que os órgãos de serviço social e a rede pública de saúde estejam devidamente preparados para atender as vítimas de agressão.

Renan citou dados da Sociedade Mundial de Vitimologia, que analisou a condição feminina em 54 países e constatou que o Brasil é campeão mundial no ranking da violência contra a mulher. Também mencionou pesquisa da fundação Perseu Abramo, para afirmar que pelo menos 6 milhões e 800 mil mulheres já foram espancadas no Brasil.

- Nesse cenário de dor, medo e humilhação, o mais triste é que, em 70% dos casos, o agressor é o próprio marido, namorado ou companheiro. Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz mostra que 53% das mulheres vítimas de agressões graves de origem sexual viviam com o agressor há mais de dez anos.

O presidente do Senado também considerou fundamental que as mulheres agredidas tenham garantia de proteção e a certeza de que a denúncia da violência terá, efetivamente, resultado. "Infelizmente, apenas 2% das queixas de crimes envolvendo violência contra a mulher terminam em punições no Brasil", lastimou ele. Em sua opinião, o pleno acesso à Justiça e a punição mais rigorosa dos agressores são fundamentais na luta pelo fim da violência contra a mulher.

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