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Osmar Dias cobra investimento em saúde

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 8 de dezembro de 2005
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O senador Osmar Dias (PDT-PR) cobrou, nesta quinta-feira (8) em Plenário, o cumprimento dos dispositivos constitucionais que definem os percentuais de recursos públicos a serem aplicados na área de saúde. Segundo ele, 17 estados da federação estão aplicando valores muito aquém dos determinados legalmente.

- Uma das mais nobres obrigações que têm o Parlamento e os parlamentares é fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Não podemos continuar votando leis e depois não verificar se essas leis estão sendo cumpridas - observou Osmar Dias.

O senador explicou que os estados têm obrigação de investir 12% do seu orçamento em saúde. Informou ainda que a instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) tem a finalidade de destinar à saúde os recursos arrecadados. No entanto, disse Osmar Dias, não há investimento na área, pois muitas pessoas estão morrendo nas filas à espera de atendimento médico. Só neste ano, exemplificou, 1029 pessoas morreram na fila de Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) no Paraná.

Na opinião do parlamentar, é preciso fiscalizar o cumprimento dos dispositivos legais que dizem respeito à aplicação dos recursos e punir os responsáveis pela precariedade do sistema de saúde brasileiro.

 

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