Defensores públicos pedem ajuda a Renan

Os defensores públicos da União pediram nesta quarta-feira (7) apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para a criação de 169 cargos na Defensoria Pública da União. O defensor público Eduardo Flores Vieira disse que, hoje, o órgão tem apenas 96 defensores, um concurso já foi realizado e existem 177 aprovados, mas os cargos não foram criados. Ele assinalou que a ampliação dos quadros da Defensoria permitirá ao Estado cumprir o dever de possibilitar à população carente o acesso aos serviços jurídicos, promovendo a inclusão jurídica e minimizando as desigualdades sociais.

Renan se comprometeu a fazer o que for possível para ampliar a prestação jurisdicional. Ele observou que a Constituição garante a assistência judiciária gratuita aos necessitados e que a maneira de promover essa assistência é ampliando os quadros da Defensoria Pública.

- Eu sempre tive compromisso com isso e quero reafirmar esse compromisso, agora, na Presidência do Senado Federal. Foram tentadas algumas alternativas para ampliação dos quadros, mas não foram suficientes. Precisamos realizar mais concursos, disponibilizar mais recursos, fazer o que for necessário para garantir essa assistência judiciária gratuita àquelas pessoas que precisam - acrescentou.