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78 senadores assinam nota defendendo acervo histórico do ex-presidente Sarney

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Por: Agência Senado
Data de Publicação: 7 de dezembro de 2005
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Chegou a 78 o número de senadores que assinaram a nota de solidariedade ao senador José Sarney, cujo acervo cultural e histórico acumulado por ocasião do exercício da Presidência República estaria ameaçado com a decisão do governo do Maranhão de intervir na administração do Convento das Mercês, localizado em São Luís. É exatamente no Convento das Mercês, que abrigou o padre Antônio Vieira por algum tempo, onde está localizada a sede da Fundação da Memória Republicana, que abriga o Memorial José Sarney e reúne cerca de 550 mil objetos e documentos do ex-presidente.

A nota, articulada inicialmente pelo senador Ney Suassuna (PMDB-PB) e apoiada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, atribui à disputa política no estado a ameaça de retirada do acervo do conhecido convento.

"O país não pode ser vítima de uma manobra paroquial que pretende atingir politicamente a pessoa do estimado senador José Sarney. Também não podemos perder a oportunidade de resguardar a memória da passagem do senador pela Presidência da República, por tudo o que aqueles fatos representam para a história nacional e para as futuras gerações".

Os senadores argumentam na nota que o artigo 216 da Constituição determina que os acervos documentais privados dos presidentes da República são de interesse público e integram o patrimônio cultural brasileiro. Nesse sentido, os senadores pedem a atuação do governo federal junto ao ministro da Justiça,Márcio Thomaz Bastos, para que o pressuposto da lei seja cumprido.

 

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