Agência Senado
Agência Senado78 senadores assinam nota defendendo acervo histórico do ex-presidente Sarney
07/12/2005 - Chegou a 78 o número de senadores que assinaram a nota de solidariedade ao senador José Sarney, cujo acervo cultural e histórico acumulado por ocasião do exercício da Presidência República estaria ameaçado com a decisão do governo do Maranhão de intervir na administração do Convento das Mercês, loca...
Agência SenadoACM volta a criticar governo e suas relações com o Congresso
07/12/2005 - O pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), empresa cujo dono é o vice-presidente da República José Alencar, levou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) a desferir novas críticas contra o governo Luiz Inácio Lula da Si...
Agência SenadoAcordo partidário permitirá votação de créditos nesta quinta
07/12/2005 - Líderes partidários na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização fecharam acordo, nesta quarta-feira (7) para votação, nesta quinta-feira (8), de 15 pedidos de créditos feitos ao Congresso pelo presidente da República.
Agência SenadoAlceu Amoroso Filho agradece homenagem
07/12/2005 - Ao agradecer a homenagem prestada pelo Senado, nesta quarta-feira (7), ao Instituto Internacional Jacques Maritain, o presidente da unidade brasileira, Alceu Amoroso Lima Filho, disse que a instituição - estabelecida em São Paulo desde 1992 - tem procurado com todos os meios a seu alcance divulgar a...
Agência SenadoAprovado projeto com diretrizes nacionais para saneamento básico
07/12/2005 - Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), parecer do senador César Borges (PFL-BA) favorável à constitucionalidade do projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico (PLS 155/...
Agência SenadoAprovado substitutivo a projeto que recria a Sudene
07/12/2005 - Por votação simbólica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara - Complementar 59/04, originário do Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (...
Agência SenadoCCJ aprova redução de prazo para cobrança de dívidas de serviços públicos
07/12/2005 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7), em turno suplementar, substitutivo do senador Romeu Tuma (PFL-SP) a projeto de lei do senador César Borges (PFL-BA) que reduz para um ano o prazo de prescrição para a cobrança de dívidas oriundas da prestação conti...
Agência SenadoComissão debate ocorrência de trabalho escravo no Brasil
07/12/2005 - Aproximadamente 40 mil pessoas são submetidas a trabalho escravo no Brasil, segundo dados apresentados pela coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Souto Aldi.
Agência SenadoComissão vai sistematizar projetos relacionados à segurança pública
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em plenário que, na manhã desta quinta-feira (8), foi instalada uma comissão de parlamentares incumbida de sistematizar projetos relacionados à segurança pública em tramitação no Congresso Nacional que possam ser votados ainda no decorrer do mês de d...
Agência SenadoCongresso instala comissão do salário mínimo
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, instituíram, nesta quarta-feira (7), comissão mista composta por oito senadores e oito deputados para efetuar estudos destinados a implantar uma política de reajuste do salário mínimo.
Agência SenadoCristovam admite mudanças no projeto
07/12/2005 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta quarta-feira (7) que fará modificações no projeto de lei de sua autoria, que estabelece critérios para definir uma propriedade rural como produtiva ou improdutiva (PLS 46/04).
Agência SenadoDefensores públicos pedem ajuda a Renan
07/12/2005 - Os defensores públicos da União pediram nesta quarta-feira (7) apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para a criação de 169 cargos na Defensoria Pública da União.
Agência SenadoDiretores de fundos de pensão e corretoras vão depor na CPI
07/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), 61 requerimentos para ouvir representantes dos fundos de pensão e das corretoras de valores investigadas pela CPI.
Agência SenadoJucá lamenta falecimento de Parimé Brasil
07/12/2005 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou, nesta quarta-feira (7),requerimento de voto de pesar pelo falecimento de Parimé Brasil, que foi seu suplente em seu primeiro mandato de senador (1995-2003).
Agência SenadoMensagem de ética preserva atualidade, diz Jefferson Péres
07/12/2005 - No "sofrido, perplexo e indignado Brasil de hoje", disse nesta quarta-feira (7) o senador Jefferson Péres (PDT-AM), é mais do que nunca atual a mensagem do filósofo Jacques Maritain em favor da ética na política.
Agência SenadoMinistro diz que mínimo ficará entre R$ 321 e R$ 400
07/12/2005 - O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse nesta quarta-feira (7), em entrevista coletiva no Senado, que o novo valor do salário mínimo deverá ficar entre R$ 321 e R$ 400, mas a decisão final será do presidente da República.
Agência SenadoOsmar Dias critica declarações de Lula em entrevista a rádios
07/12/2005 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) criticou a declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista às principais rádios do país, nesta quarta-feira (7), de que o país está vivendo um círculo virtuoso na economia.
Agência SenadoPaim comemora comissão mista para estudar salário mínimo
07/12/2005 - Reconhecido por seus pares como símbolo da luta para aumentar o poder de compra do salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou em Plenário a instalação na manhã desta quarta-feira (7) da Comissão Mista - formada por 8 deputados e 8 senadores - para efetuar estudos destinados a implantar p...
Agência SenadoPatrus Ananias: compromisso com os pobres inspirou Maritain
07/12/2005 - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou nesta quarta-feira (7), em discurso na sessão especial destinada a comemorar o 30º aniversário da criação do Instituto Internacional Jacques Maritain, que o compromisso com os pobres e com os direitos sociais está present...
Agência SenadoPizzolato nega que Diretoria de Marketing do BB tivesse ingerência sobre Visanet
07/12/2005 - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmou, em novo depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, que o relacionamento do BB com a Visanet - empresa de cartão de crédito da qual o banco também é sócio com 33% - não passava por sua diretoria e que nen...
Agência SenadoPizzolato reafirma interferência de Gushiken em operação Visanet
07/12/2005 - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, reafirmou em novo depoimento à CPI dos Correios, nesta quarta-feira (7), que o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken, interferiu na decisão de antecipar recursos da conta da Visanet para a...
Agência SenadoPresidente da Coteminas presta contas às autoridades e ao Congresso
07/12/2005 - O empresário Josué Gomes, presidente da Coteminas e filho do vice-presidente da República, José Alencar, esteve em Brasília nesta quarta-feira (7), por iniciativa própria, para prestar contas às autoridades e ao Congresso Nacional sobre o pagamento em espécie de R$ 1 milhão que foi realizado à compa...
Agência SenadoPresidente do Senado busca entendimento para definir auto-convocação do Congresso
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (7) que já iniciou conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, os líderes partidários e os presidentes das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e Bingos para tratar de uma possível auto-convocação do ...
Agência SenadoPT aprofundou a política neoliberal, diz Almeida Lima
07/12/2005 - Ao estabelecer um paralelo entre as políticas econômicas adotadas pela Argentina e Brasil recentemente, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Partido dos Trabalhadores (PT) se rendeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aprofundou a prática do neoliberalismo no ...
Agência SenadoRenan elogia iniciativa de Maciel
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou nesta quarta-feira (7) a iniciativa do senador Marco Maciel (PFL-PE) de requerer uma homenagem ao filósofo francês Jacques Maritain, a quem definiu como pensador católico e progressista, em uma época de "individualismo feroz, vaidades exacerbadas e co...
Agência SenadoRenan recebe de Aldo medalha do Mérito Legislativo
07/12/2005 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, agraciou nesta quarta-feira (7) o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a medalha do Mérito Legislativo, comenda ofertada a personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
Agência SenadoRequerimento de convocação de Palocci será votado dia 13
07/12/2005 - Depois de mais de uma hora de discussão, os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos decidiram que o requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para prestar depoimento, será votado na próxima terça-feira (13).
Agência SenadoSenado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas
07/12/2005 - Vai a sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara (PLC 52/2004), de iniciativa do Poder Executivo, que altera o Código de Processo Civil determinando que, quando um juiz der ganho de causa a um cidadão ou empresa em ação de cobrança de dívida, o pagamento terá que ser executado de imediato, sem a...
Agência SenadoSenado aprova Política Nacional de Irrigação
07/12/2005 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), com votação simbólica, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/95 que institui a Política Nacional de Irrigação e Drenagem.
Agência SenadoSerraglio sugere prisão de Marcos Valério
07/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), pediu, nesta quarta-feira (7), que a Polícia Federal tome "providências enérgicas" contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que continua a modificar os balanços e as informações contá...