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Agência Senado

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78 senadores assinam nota defendendo acervo histórico do ex-presidente Sarney Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Chegou a 78 o número de senadores que assinaram a nota de solidariedade ao senador José Sarney, cujo acervo cultural e histórico acumulado por ocasião do exercício da Presidência República estaria ameaçado com a decisão do governo do Maranhão de intervir na administração do Convento das Mercês, loca...

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ACM volta a criticar governo e suas relações com o Congresso Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O pagamento de R$ 1 milhão feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) à Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), empresa cujo dono é o vice-presidente da República José Alencar, levou o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) a desferir novas críticas contra o governo Luiz Inácio Lula da Si...

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Acordo partidário permitirá votação de créditos nesta quinta Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Líderes partidários na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização fecharam acordo, nesta quarta-feira (7) para votação, nesta quinta-feira (8), de 15 pedidos de créditos feitos ao Congresso pelo presidente da República.

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Aelton Freitas cobra garantias para investidores da Avestruz Master Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Aelton Freitas (PL-MG) cobrou das autoridades competentes, nesta quarta-feira (7), providências urgentes para garantir o reembolso a milhares de investidores que aplicaram dinheiro na empresa Avestruz Máster.

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Agripino: Lula está mal informado sobre a economia brasileira Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O líder do PFL, senador José Agripino (RN) contestou em Plenário, nesta quarta-feira (7) afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a situação da economia brasileira.

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Alceu Amoroso Filho agradece homenagem Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Ao agradecer a homenagem prestada pelo Senado, nesta quarta-feira (7), ao Instituto Internacional Jacques Maritain, o presidente da unidade brasileira, Alceu Amoroso Lima Filho, disse que a instituição - estabelecida em São Paulo desde 1992 - tem procurado com todos os meios a seu alcance divulgar a...

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Ana Júlia critica imprensa ao comentar prisão de ex-candidato do PSDB Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Ao comentar a recente prisão de um ex-candidato a prefeito do PSDB por tráfico de drogas, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) questionou a postura dos principais órgãos de imprensa do país.

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Aprovado projeto com diretrizes nacionais para saneamento básico Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), parecer do senador César Borges (PFL-BA) favorável à constitucionalidade do projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico (PLS 155/...

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Aprovado substitutivo a projeto que recria a Sudene Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Por votação simbólica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), o substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara - Complementar 59/04, originário do Executivo, que recria a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (...

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Arthur Virgílio elogia depoimento de Mara Gabrilli na CPI dos Bingos Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (7), o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), elogiou o depoimento da jornalista e empresária Mara Gabrilli,na terça-feira (6), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos.

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CCJ aprova redução de prazo para cobrança de dívidas de serviços públicos Abre em uma nova janela
07/12/2005 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7), em turno suplementar, substitutivo do senador Romeu Tuma (PFL-SP) a projeto de lei do senador César Borges (PFL-BA) que reduz para um ano o prazo de prescrição para a cobrança de dívidas oriundas da prestação conti...

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Comissão de Rondônia pode votar relatório final na quinta-feira Abre em uma nova janela
07/12/2005 - A comissão especial externa criada para investigar corrupção na Assembléia Legislativa de Rondônia pode votar o relatório do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) nesta quinta-feira (8), a partir das 10h.

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Comissão debate ocorrência de trabalho escravo no Brasil Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Aproximadamente 40 mil pessoas são submetidas a trabalho escravo no Brasil, segundo dados apresentados pela coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Patrícia Souto Aldi.

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Comissão vai sistematizar projetos relacionados à segurança pública Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em plenário que, na manhã desta quinta-feira (8), foi instalada uma comissão de parlamentares incumbida de sistematizar projetos relacionados à segurança pública em tramitação no Congresso Nacional que possam ser votados ainda no decorrer do mês de d...

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Congresso instala comissão do salário mínimo Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, instituíram, nesta quarta-feira (7), comissão mista composta por oito senadores e oito deputados para efetuar estudos destinados a implantar uma política de reajuste do salário mínimo.

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Cristovam admite mudanças no projeto Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou nesta quarta-feira (7) que fará modificações no projeto de lei de sua autoria, que estabelece critérios para definir uma propriedade rural como produtiva ou improdutiva (PLS 46/04).

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Cristovam diz que política do salário mínimo requer também serviços públicos de qualidade Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) registrou sua satisfação pela criação de comissão especial que irá propor uma política de médio e longo prazo para recuperação do salário mínimo, que permita a reversão das desigualdades sociais.

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Defensores públicos pedem ajuda a Renan Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Os defensores públicos da União pediram nesta quarta-feira (7) apoio ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para a criação de 169 cargos na Defensoria Pública da União.

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Diretores de fundos de pensão e corretoras vão depor na CPI Abre em uma nova janela
07/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), 61 requerimentos para ouvir representantes dos fundos de pensão e das corretoras de valores investigadas pela CPI.

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Empresário diz não saber se dólares ou bebidas foram transportados em seu avião Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos nesta quarta-feira (7), o empresário José Roberto Colnaghi afirmou não saber o que havia nas caixas de bebidas que Ralf Barquette e Vladimir Poleto teriam transportado, de Brasília para São Paulo, em seu avião Sêneca.

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Garibaldi pede agilidade na revisão da base de cálculo do PIS e da Cofins Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apelou à Presidência do Senado para agilizar a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da Lei nº 9.

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Gilberto Goellner pede ao governo que auxilie produtores de algodão Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Gilberto Goellner (PFL-MT) solicitou ao governo federal que tome medidas para contornar a crise enfrentada pelos produtores de algodão.

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Heloísa Helena: somente ignorantes, inocentes e "vigaristas políticos" acreditam que Lula desconhecia corrupção Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (7), a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) disse que somente por "ignorância, inocência ou vigarice política" as pessoas não ficariam indignadas com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que, em seus pronunciamentos, insiste em dizer que não s...

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Iniciada discussão em primeiro turno da PEC sobre indicação de diretores das agências reguladoras Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Realizou-se, nesta quarta-feira (7), a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/05 que inclui, entre as competências do Senado Federal, a indicação de membros do conselho diretor ou da diretoria das agências reguladoras.

Agência Senado
Jucá lamenta falecimento de Parimé Brasil Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou, nesta quarta-feira (7),requerimento de voto de pesar pelo falecimento de Parimé Brasil, que foi seu suplente em seu primeiro mandato de senador (1995-2003).

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Maciel: homenagem a Maritain reafirma compromisso do Senado com sociedade democrática Abre em uma nova janela
07/12/2005 -
Ao destacar a personalidade e a obra de Jacques Maritain, o senador Marco Maciel (PFL-PE), autor do requerimento para a homenagem aos 30 anos do Instituto Internacional Jacques Maritain, salientou nesta quarta-feira (7) que a sessão especial significava a reafirmação do compromisso do Senado com ...

Agência Senado
Mensagem de ética preserva atualidade, diz Jefferson Péres Abre em uma nova janela
07/12/2005 - No "sofrido, perplexo e indignado Brasil de hoje", disse nesta quarta-feira (7) o senador Jefferson Péres (PDT-AM), é mais do que nunca atual a mensagem do filósofo Jacques Maritain em favor da ética na política.

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Ministro diz que mínimo ficará entre R$ 321 e R$ 400 Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse nesta quarta-feira (7), em entrevista coletiva no Senado, que o novo valor do salário mínimo deverá ficar entre R$ 321 e R$ 400, mas a decisão final será do presidente da República.

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Osmar Dias critica declarações de Lula em entrevista a rádios Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) criticou a declaração do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista às principais rádios do país, nesta quarta-feira (7), de que o país está vivendo um círculo virtuoso na economia.

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Paim comemora comissão mista para estudar salário mínimo Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Reconhecido por seus pares como símbolo da luta para aumentar o poder de compra do salário mínimo, o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou em Plenário a instalação na manhã desta quarta-feira (7) da Comissão Mista - formada por 8 deputados e 8 senadores - para efetuar estudos destinados a implantar p...

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Patrus Ananias: compromisso com os pobres inspirou Maritain Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, afirmou nesta quarta-feira (7), em discurso na sessão especial destinada a comemorar o 30º aniversário da criação do Instituto Internacional Jacques Maritain, que o compromisso com os pobres e com os direitos sociais está present...

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Pavan defende liberação de visto para entrada de turista americano no Brasil Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O senador Leonel Pavan (PSDB-SC) apoiou proposta do ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, que defendeu a desburocratização do processo de concessão de vistos para a entrada de turistas no Brasil, sobretudo de norte-americanos.

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Pizzolato nega que Diretoria de Marketing do BB tivesse ingerência sobre Visanet Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato afirmou, em novo depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, que o relacionamento do BB com a Visanet - empresa de cartão de crédito da qual o banco também é sócio com 33% - não passava por sua diretoria e que nen...

Agência Senado
Pizzolato reafirma interferência de Gushiken em operação Visanet Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, reafirmou em novo depoimento à CPI dos Correios, nesta quarta-feira (7), que o chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken, interferiu na decisão de antecipar recursos da conta da Visanet para a...

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Plenário aprova projeto que define política de atenção aos portadores de hepatite Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de Lei da Câmara (PLC) 50/2005 que define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Plenário impede que gastos do Bolsa Família sejam transferidos para o Ministério da Saúde Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei de Conversão (PLV 31/05) que abre crédito no valor de R$ 450 milhões para a Previdência Social e de R$ 483,4 milhões para indenizar pequenos produtores do Sul do país.

Agência Senado
Presidente da Coteminas presta contas às autoridades e ao Congresso Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O empresário Josué Gomes, presidente da Coteminas e filho do vice-presidente da República, José Alencar, esteve em Brasília nesta quarta-feira (7), por iniciativa própria, para prestar contas às autoridades e ao Congresso Nacional sobre o pagamento em espécie de R$ 1 milhão que foi realizado à compa...

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Presidente do Senado busca entendimento para definir auto-convocação do Congresso Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira (7) que já iniciou conversas com o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, os líderes partidários e os presidentes das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e Bingos para tratar de uma possível auto-convocação do ...

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Proposta que disciplina a edição de medidas provisórias será votada na próxima reunião da CCJ Abre em uma nova janela
07/12/2005 - A medida provisória somente terá força de lei depois da aprovação de sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, mediante o reconhecimento da existência dos pressupostos constitucionais de urgência e relevância.

Agência Senado
PT aprofundou a política neoliberal, diz Almeida Lima Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Ao estabelecer um paralelo entre as políticas econômicas adotadas pela Argentina e Brasil recentemente, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) afirmou, nesta quarta-feira (7), que o Partido dos Trabalhadores (PT) se rendeu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e aprofundou a prática do neoliberalismo no ...

Agência Senado
Renan elogia iniciativa de Maciel Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou nesta quarta-feira (7) a iniciativa do senador Marco Maciel (PFL-PE) de requerer uma homenagem ao filósofo francês Jacques Maritain, a quem definiu como pensador católico e progressista, em uma época de "individualismo feroz, vaidades exacerbadas e co...

Agência Senado
Renan recebe de Aldo medalha do Mérito Legislativo Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, agraciou nesta quarta-feira (7) o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a medalha do Mérito Legislativo, comenda ofertada a personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.

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Requerimento de convocação de Palocci será votado dia 13 Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Depois de mais de uma hora de discussão, os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos decidiram que o requerimento que convoca o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para prestar depoimento, será votado na próxima terça-feira (13).

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Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Vai a sanção presidencial o projeto de Lei da Câmara (PLC 52/2004), de iniciativa do Poder Executivo, que altera o Código de Processo Civil determinando que, quando um juiz der ganho de causa a um cidadão ou empresa em ação de cobrança de dívida, o pagamento terá que ser executado de imediato, sem a...

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Senado aprova Política Nacional de Irrigação Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), com votação simbólica, o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 229/95 que institui a Política Nacional de Irrigação e Drenagem.

Agência Senado
Senado aprova projetos que tratam de empréstimos a entes públicos Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Dois projetos de resolução foram aprovados nesta quarta-feira (07) pelo Senado.

Agência Senado
Senado aprova redação final de três projetos Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a redação final de três projetos de lei anteriormente aprovados pelos senadores.

Agência Senado
Senado homenageia Instituto Internacional Jacques Maritain Abre em uma nova janela
07/12/2005 - Sessão especial realizada pelo Senado nesta quarta-feira (7) homenageou os 30 anos de criação do Instituto Internacional Jacques Maritain, a pedido do senador Marcos Maciel (PFL-PE).

Agência Senado
Senado suspende sessão para homenagear 26º Festa da Uva Abre em uma nova janela
07/12/2005 - A sessão ordinária deliberativa do Senado Federal foi suspensa, nesta quarta-feira (7), para homenagear a comitiva da 26ª Festa da Uva de Caxias do Sul (RS).

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Serraglio sugere prisão de Marcos Valério Abre em uma nova janela
07/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), pediu, nesta quarta-feira (7), que a Polícia Federal tome "providências enérgicas" contra o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que continua a modificar os balanços e as informações contá...

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