Tebet defende uso do FGTS em pagamento de mensalidades escolares

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) defendeu a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de mensalidades escolares - beneficiando, inclusive, estudantes universitários. Tebet citou notícia veiculada na imprensa, segundo a qual o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, teria sugerido essa idéia e a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria convocado o Ministério da Fazenda para discutir o assunto.

O senador afirmou que "a idéia é antiga", e que tanto ele como os senadores Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) já haviam apresentado projetos de lei com o mesmo objetivo. A resistência a sua implementação, argumenta, "está no Ministério da Fazenda, que não quer abrir mão de recursos".

- Se o FGTS pertence ao trabalhador, por que não permitir que ele aplique o que lhe pertence em sua educação e na de sua família? - questionou Tebet, lembrando que "muitos estudantes são aprovados no vestibular, mas acabam desistindo da faculdade porque não conseguem pagar as mensalidades".

O senador lembrou que os recursos do FGTS podem ser sacados quando o trabalhador é demitido sem justa causa, quando falece ou quando adquire sua casa própria, entre várias outras possibilidades.

- Ora, se a educação é prioritária, então esse pode ser mais um motivo para que o trabalhador se beneficie com o FGTS - ressaltou.