Ao comentar matéria publicada na última segunda-feira (5) pelo jornal O Globo , o senador Jefferson Péres (PDT-AM) fez um alerta aos seus pares em Plenário sobre distorção que estaria contida no projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006, enviada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso. Segundo o senador, estão alocados R$ 156 milhões para publicidade institucional da administração direta - recursos 46,5% maiores que os efetivamente gastos com publicidade em 2004.
- Já vimos que são as agências de publicidade que financiam as campanhas eleitorais. Isso não pode passar pela Comissão Mista de Orçamento, são R$ 156 milhões que poderão servir para promoção pessoal do presidente da República e para alimentar um novo "valerioduto" - disse o senador.
Jefferson lembrou que, por 2006 ser ano eleitoral, o dinheiro teria de ser gasto entre janeiro e junho do próximo ano. Em seu entendimento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias deveria proibir publicidade institucional em ano eleitoral. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) lembrou que Jefferson é autor de projeto de lei que tramita na Casa, tipificando como crime de responsabilidade o uso de publicidade institucional para promoção pessoal. A senadora alagoana manifestou apoio à aprovação da proposição.
Dizendo sentir-se "ridículo" ao falar de ética diante da atual crise política do país, o senador pelo Amazonas apresentou diversas sugestões para melhor aproveitamento desses R$ 156 milhões para o desenvolvimento do país. Ele também indagou aos senadores se o poder realmente corromperia as pessoas. Heloísa Helena disse acreditar que o poder não corrompe pessoas, somente as revela.
O discurso de Jefferson Péres provocou intenso debate entre os senadores presentes, do qual participaram, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), José Agripino (PFL-RN), Heráclito Fortes (PFL-PI), Efraim Morais (PFL-PB), Almeida Lima (PMDB-SE) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
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