Almeida Lima quer consultar população sobre convocação de Constituinte

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) informou nesta terça-feira (6) que apresentou projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito em 1º de outubro de 2006, consultando o povo acerca da necessidade de elaboração de uma nova Constituição. Caso seja aprovada, a eleição dos parlamentares constituintes seria em 5 de outubro de 2008 e sua instalação em 1º de novembro do mesmo ano, encerrando seus trabalhos em fevereiro de 2010.

Almeida Lima observou que tanto o plebiscito como a eleição dos constituintes ocorrerão sem qualquer despesa adicional, já que a consulta se dará no dia da realização das eleições federais de 2006 e a votação dos parlamentares por ocasião das eleições municipais. Para o parlamentar, a realidade complexa nacional vem reivindicando a necessidade de uma nova Constituição. Ele acrescentou que o nível de maturação política do eleitorado brasileiro já requer a experimentação de um outro formato constituinte.

Para o senador, hoje o Brasil exige uma constituição sintética que fuja dos detalhes da atual Constituição. A idéia é também afastar os lobbies corporativos, "que obstaculizam os trabalhos constituintes, abrindo caminho para uma ordem constitucional duradoura".