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Agência Senado
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"Emenda parlamentar é outra forma de mensalão", diz Heloísa Helena
06/12/2005 - A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) criticou nesta terça-feira (6) a forma como o governo libera recursos para as emendas dos parlamentares ao orçamento anual.
"Emenda parlamentar é outra forma de mensalão", diz Heloísa Helena
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Agência Senado
500 mil CDs e DVDs piratas são destruídos em frente ao Congresso
06/12/2005 - Quinhentos mil CDs e DVDs falsificados, recolhidos em todo o Brasil, foram esmagados por um trator com rolo compressor nesta terça-feira (6) em frente à rampa do Congresso Nacional, em protesto contra a cópia ilegal de originais.
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Agência Senado
ACM diz que denúncia contra Coteminas pode ser represália do governo
06/12/2005 - Pode ter sido uma represália do governo federal contra o vice-presidente José Alencar a denúncia veiculada pela imprensa de que a Coteminas teria recebido R$ 1 milhão do PT, em dinheiro, sem que a transação constasse nas contas do partido.
ACM diz que denúncia contra Coteminas pode ser represália do governo
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Agência Senado
Almeida Lima quer consultar população sobre convocação de Constituinte
06/12/2005 - O senador Almeida Lima (PMDB-SE) informou nesta terça-feira (6) que apresentou projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito em 1º de outubro de 2006, consultando o povo acerca da necessidade de elaboração de uma nova Constituição.
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Agência Senado
Aprovado nome de Mauro Barbosa para diretor do DNIT
06/12/2005 - Por 15 votos a favor, três contrários e uma abstenção, a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou a indicação, feita pelo Executivo, do nome do engenheiro Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT).
Aprovado nome de Mauro Barbosa para diretor do DNIT
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Agência Senado
Bornhausen diz que PFL se moderniza
06/12/2005 - O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), afirmou nesta terça-feira (6), ao discursar em Plenário, que seu partido se está modernizando e que 2005 está sendo o ano de sua refundação.
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Agência Senado
CAE aprova empréstimo externo para área ambiental
06/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) pedido de autorização de empréstimo externo, em favor da União, no valor de US$ 8 milhões.
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Agência Senado
CE aprova dia de conscientização sobre esclerose múltipla e catapora
06/12/2005 - O mês de agosto poderá ter duas novas datas oficiais de conscientização sobre doenças graves.
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Agência Senado
César Borges afirma que governo Lula não investe na Bahia
06/12/2005 - Ao destacar a importância do estado da Bahia para a economia da região Nordeste, o senador César Borges (PFL-BA) afirmou nesta terça-feira (6), em Plenário, que o governo federal tem tratado com descaso e não tem investido em obras de infra-estrutura no estado.
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Agência Senado
Comissão vota nesta quarta-feira convocação de Palocci, que só queria depor em janeiro
06/12/2005 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), vai colocar em votação nesta quarta-feira (7) requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
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Agência Senado
CPI encontrou operações atípicas feitas por fundos de pensão
06/12/2005 - O sub-relator sobre os Fundos de Pensão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), informou ter sido impedido por decisão judicial de tornar públicos os números oriundos de quebra de sigilo bancário e fiscal de corretoras de valores.
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Agência Senado
CPI vai pedir à Coteminas dados de operações com o PT
06/12/2005 - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), informou que a CPI vai enviar ofício à Coteminas - empresa têxtil de propriedade da família do vice-presidente da República, José Alencar - para que informe os detalhes de todas as operações de com...
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Agência Senado
Eduardo Siqueira Campos nega ter dado apoio político a acusado de tráfico
06/12/2005 - O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) negou que ele ou seu pai, o ex-governador Siqueira Campos, tenham dado apoio político ou participado da campanha a prefeito de Tupiratins pela coligação PSDB/PMDB/PT, em 2004, de Misilvan Chavier dos Santos, preso pela Polícia Federal por trazer 500 quilos...
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Agência Senado
Educação poderá receber 30% do Fust
06/12/2005 - Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que determina a aplicação de pelo menos 30% dos recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em educação básica teve parecer favorável aprovado nesta terça-feira (6), na Comissão de Educação (CE).
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Agência Senado
Efraim critica descaso do governo frente à greve de professores universitários
06/12/2005 - O senador Efraim Moraes (PFL-PB) criticou, nesta terça-feira (6), o descaso com que o governo vem lidando com a greve dos professores das universidades federais, que já dura mais de cem dias.
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Agência Senado
Efraim e Agripino elogiam depoimento de Mara Gabrilli
06/12/2005 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), disse à imprensa, no início da tarde desta terça-feira (6), que o depoimento da empresária e jornalista Mara Gabrilli, encerrado pouco antes, "foi um exemplo de sinceridade e coragem".
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Agência Senado
Estados e municípios ganham tempo para se adaptar a novo sistema de controle de adimplência
06/12/2005 - Estados, Distrito Federal e municípios ganharam mais tempo para se adaptar às exigências do novo Cadastro Único de Convênio (Cauc), implantado pela Secretaria Nacional do Tesouro (STN), também para comprovar situação de regularidade para efeito de contratação de empréstimos que exigem prévia deliber...
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Agência Senado
Gilberto Goellner defende uso de biocombustíveis nas máquinas agrícolas
06/12/2005 - O senador Gilberto Goellner (PFL-MT) anunciou nesta terça-feira (6) que vai apresentar um projeto de lei para autorizar o uso de combustíveis vegetais nas máquinas utilizadas nas várias etapas de produção, transporte e beneficiamento dos produtos agrícolas.
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Agência Senado
Heráclito: PFL e PSDB estarão juntos nas eleições do Piauí
06/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) afirmou em discurso que o PFL e o PSDB decidiram "caminhar juntos" nas eleições de 2006 no Piauí e que a escolha de quem será candidato a governador ou a senador só ocorrerá no início do próximo ano.
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Agência Senado
Ideli homenageia jornalista da Rádio Senado
06/12/2005 - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) homenageou nesta terça-feira (6), em discurso no Plenário, a jornalista Nara Ferreira, da Rádio Senado, que recebeu a medalha de prata do prêmio Ricardo Ortega Memorial Prize for Broadcast Journalism, da Associação de Jornalistas Correspondentes das Nações Unidas (O...
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06/12/2005 - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) homenageou nesta terça-feira (6), em discurso no Plenário, a jornalista Nara Ferreira, da Rádio Senado, que recebeu a medalha de prata do prêmio Ricardo Ortega Memorial Prize for Broadcast Journalism, da Associação de Jornalistas Correspondentes das Nações Unidas (O...
Agência Senado
Ideli vê partidarização nas investigações
06/12/2005 - A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) acredita que houve partidarização nas investigações que resultaram no sub-relatório sigiloso do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) sobre fundos de pensão, apresentado nesta terça-feira (6) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Correios.
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Agência Senado
Indústria cinematográfica busca apoio político para candidatos à diretoria da Ancine
06/12/2005 - Representando os setores de cinema e audiovisual, o presidente do Sindicato da Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo, André Sturm, conseguiu nesta terça-feira (6) o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, à lista de candidatos para a vaga na diretoria da Agência Nacional de Cinema...
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Agência Senado
Jefferson Péres alerta para verba de publicidade contida no Orçamento para 2006
06/12/2005 - Ao comentar matéria publicada na última segunda-feira (5) pelo jornalO Globo, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) fez um alerta aos seus pares em Plenário sobre distorção que estaria contida no projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2006, enviada pelo presidente da República, Luiz Inác...
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Agência Senado
Jornalista acusa Lula de não combater esquema de corrupção em Santo André
06/12/2005 - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquéritos dos Bingos, a jornalista Mara Gabrilli acusou nesta terça-feira (6) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não ter tomado qualquer providência para combater o esquema de corrupção instalado na prefeitura de Santo André (SP).
Jornalista acusa Lula de não combater esquema de corrupção em Santo André
06/12/2005 - Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquéritos dos Bingos, a jornalista Mara Gabrilli acusou nesta terça-feira (6) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não ter tomado qualquer providência para combater o esquema de corrupção instalado na prefeitura de Santo André (SP).
Agência Senado
José Jorge diz que não há prazo para aprovar o Fundeb este ano
06/12/2005 - O senador José Jorge afirmou nesta terça-feira (6) que não há prazo para que a proposta de emenda à Constituição (PEC 415/2005) que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) seja aprovada ainda em 2005.
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Agência Senado
Livro alerta para a importância da defesa da soberania nacional
06/12/2005 - A Questão Geopolítica da Amazônia - Da soberania difusa à soberania restrita, do professor da Universidade Federal do Pará e ministro da Reforma Agrária no governo José Sarney, Nelson de Figueiredo Ribeiro, lançado pelo Conselho Editorial do Senado Federal, reúne dados históricos e informações sobre...
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06/12/2005 - A Questão Geopolítica da Amazônia - Da soberania difusa à soberania restrita, do professor da Universidade Federal do Pará e ministro da Reforma Agrária no governo José Sarney, Nelson de Figueiredo Ribeiro, lançado pelo Conselho Editorial do Senado Federal, reúne dados históricos e informações sobre...
Agência Senado
Lúcia Vânia e Suplicy debatem Lei de Responsabilidade Social
06/12/2005 - Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) defenderam, em seminário na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (6), a aprovação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 29/03, chamada PEC da Responsabilidade Social.
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Agência Senado
Magno Malta diz estar convencido de que Celso Daniel "foi vítima de armação"
06/12/2005 - O senador Magno Malta (PL-ES) disse nesta terça-feira (6) estar convencido de que o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002, "foi vítima de uma armação de pessoas ávidas de poder e dinheiro".
Magno Malta diz estar convencido de que Celso Daniel "foi vítima de armação"
06/12/2005 - O senador Magno Malta (PL-ES) disse nesta terça-feira (6) estar convencido de que o prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002, "foi vítima de uma armação de pessoas ávidas de poder e dinheiro".
Agência Senado
Mão Santa alerta para venda de universidade paulista para empresa dos americana
06/12/2005 - Ao comunicar ao Plenário que um grupo educacional norte-americano vai assumir o controle da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, segundo noticiou aFolha de S.
Mão Santa alerta para venda de universidade paulista para empresa dos americana
06/12/2005 - Ao comunicar ao Plenário que um grupo educacional norte-americano vai assumir o controle da Universidade Anhembi Morumbi, de São Paulo, segundo noticiou aFolha de S.
Agência Senado
Marta Suplicy é convidada outra vez a explicar operação do Reluz na CAE
06/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu oferecer nova oportunidade para que a ex-prefeita do município de São Paulo, Marta Suplicy, apresente pessoalmente aos membros do colegiado esclarecimentos sobre aditivo a contrato realizado durante sua gestão, relativo ao Programa Nacional de Iluminaç...
Marta Suplicy é convidada outra vez a explicar operação do Reluz na CAE
06/12/2005 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu oferecer nova oportunidade para que a ex-prefeita do município de São Paulo, Marta Suplicy, apresente pessoalmente aos membros do colegiado esclarecimentos sobre aditivo a contrato realizado durante sua gestão, relativo ao Programa Nacional de Iluminaç...
Agência Senado
Mesmo com dedão do pé fraturado, convocado tem de depor
06/12/2005 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), informou na tarde desta terça-feira (6), em Plenário, que o atestado médico enviado pelo convocado Roberto Carlos da Silva Kurzweil não justifica que o depoimento do empresário seja adiado.
Mesmo com dedão do pé fraturado, convocado tem de depor
06/12/2005 - O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, senador Efraim Morais (PFL-PB), informou na tarde desta terça-feira (6), em Plenário, que o atestado médico enviado pelo convocado Roberto Carlos da Silva Kurzweil não justifica que o depoimento do empresário seja adiado.
Agência Senado
Ministro do Turismo defende flexibilização de vistos para turistas estrangeiros
06/12/2005 - Ao participar de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta terça-feira (6), o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, defendeu a desburocratização do processo de concessão de vistos para entrada de turistas estrangeiros no Brasil.
Ministro do Turismo defende flexibilização de vistos para turistas estrangeiros
06/12/2005 - Ao participar de audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), nesta terça-feira (6), o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, defendeu a desburocratização do processo de concessão de vistos para entrada de turistas estrangeiros no Brasil.
Agência Senado
Osmar Dias culpa saúde pública animal por crise no setor de carnes no Paraná
06/12/2005 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) manifestou sua preocupação com a crise que vem enfrentando o setor de carnes no Paraná e responsabilizou o Ministério de Agricultura e a Secretaria Estadual de Agricultura pelo problema.
Osmar Dias culpa saúde pública animal por crise no setor de carnes no Paraná
06/12/2005 - O senador Osmar Dias (PDT-PR) manifestou sua preocupação com a crise que vem enfrentando o setor de carnes no Paraná e responsabilizou o Ministério de Agricultura e a Secretaria Estadual de Agricultura pelo problema.
Agência Senado
Paim homenageia João Goulart
06/12/2005 - O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, nesta terça-feira (6), o 29º aniversário da morte do ex-presidente e líder trabalhista João Melchior Marques Goulart, o Jango, único presidente a morrer no exílio, na Argentina, em 1976.
Paim homenageia João Goulart
06/12/2005 - O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou, nesta terça-feira (6), o 29º aniversário da morte do ex-presidente e líder trabalhista João Melchior Marques Goulart, o Jango, único presidente a morrer no exílio, na Argentina, em 1976.
Agência Senado
Passo Fundo pode ser a Capital Nacional da Literatura
06/12/2005 - A cidade de Passo Fundo (RS), situada a cerca de 300 quilômetros de Porto Alegre, pode tornar-se a Capital Nacional da Literatura.
Passo Fundo pode ser a Capital Nacional da Literatura
06/12/2005 - A cidade de Passo Fundo (RS), situada a cerca de 300 quilômetros de Porto Alegre, pode tornar-se a Capital Nacional da Literatura.
Agência Senado
Prejuízos aos fundos de pensão chegam a R$ 730 milhões
06/12/2005 - Entre 2000 e 2005, os 14 fundos de pensão investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios tiveram prejuízos da ordem de R$ 730 milhões.
Prejuízos aos fundos de pensão chegam a R$ 730 milhões
06/12/2005 - Entre 2000 e 2005, os 14 fundos de pensão investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios tiveram prejuízos da ordem de R$ 730 milhões.
Agência Senado
Projeto de Tuma regulamenta desmonte de veículos
06/12/2005 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) quer regulamentar a atividade de desmonte de veículos automotores terrestres, a fim de tornar mais rigorosa a legislação para o setor, hoje "esparsa", e, assim, coibir as ações criminosas que, muitas vezes, se escondem por trás dessa prática.
Projeto de Tuma regulamenta desmonte de veículos
06/12/2005 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) quer regulamentar a atividade de desmonte de veículos automotores terrestres, a fim de tornar mais rigorosa a legislação para o setor, hoje "esparsa", e, assim, coibir as ações criminosas que, muitas vezes, se escondem por trás dessa prática.
Agência Senado
Relatório da comissão que regulamenta reforma do Judiciário será apresentado na terça
06/12/2005 - Está prevista para a próxima terça-feira (13) a apresentação e votação do relatório final, de autoria do senador José Jorge (PFL-PE), da comissão mista especial que trata da regulamentação da reforma do Judiciário.
Relatório da comissão que regulamenta reforma do Judiciário será apresentado na terça
06/12/2005 - Está prevista para a próxima terça-feira (13) a apresentação e votação do relatório final, de autoria do senador José Jorge (PFL-PE), da comissão mista especial que trata da regulamentação da reforma do Judiciário.
Agência Senado
Renan adere ao "Natal dos Sonhos"
06/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, abraçou nesta terça-feira (6) a campanha "Natal dos Sonhos", coordenada pela Pastoral do Menor e que arrecada apenas brinquedos para serem doados às crianças carentes de todo o país.
Renan adere ao "Natal dos Sonhos"
06/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, abraçou nesta terça-feira (6) a campanha "Natal dos Sonhos", coordenada pela Pastoral do Menor e que arrecada apenas brinquedos para serem doados às crianças carentes de todo o país.
Agência Senado
Renan defende candidatura própria do PMDB à Presidência da República
06/12/2005 - Em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é favorável à candidatura própria do PMDB à Presidência da República em 2006.
Renan defende candidatura própria do PMDB à Presidência da República
06/12/2005 - Em entrevista coletiva concedida à imprensa nesta segunda-feira (5), no Rio de Janeiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é favorável à candidatura própria do PMDB à Presidência da República em 2006.
Agência Senado
Sem acordo de líderes, votação da MP 261 é adiada para esta quarta-feira
06/12/2005 - Sem acordo de lideranças, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou para esta quarta-feira (7) a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2005 - proveniente da Medida Provisória (MP) 261/2005 -, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Previdência Social, da Saúde e de enca...
Sem acordo de líderes, votação da MP 261 é adiada para esta quarta-feira
06/12/2005 - Sem acordo de lideranças, o presidente do Senado, Renan Calheiros, adiou para esta quarta-feira (7) a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2005 - proveniente da Medida Provisória (MP) 261/2005 -, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Previdência Social, da Saúde e de enca...
Agência Senado
Senado lança estudo sobre a Amazônia
06/12/2005 - Em solenidade realizada na biblioteca do Senado Federal, foi lançado nesta terça-feira (6) o livroA Questão Geopolítica da Amazônia, uma pesquisa profunda sistematizada pelo ministro da Reforma Agrária do governo Sarney, professor Nelson de Figueiredo Ribeiro, e publicada pelo Conselho Editorial do ...
Senado lança estudo sobre a Amazônia
06/12/2005 - Em solenidade realizada na biblioteca do Senado Federal, foi lançado nesta terça-feira (6) o livroA Questão Geopolítica da Amazônia, uma pesquisa profunda sistematizada pelo ministro da Reforma Agrária do governo Sarney, professor Nelson de Figueiredo Ribeiro, e publicada pelo Conselho Editorial do ...
Agência Senado
Sibá comemora queda de devastação da Amazônia
06/12/2005 - O senador Sibá Machado (PT-AC) comemorou dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última segunda-feira (5), segundos os quais o desmatamento na Amazônia caiu 30,5%, em 2004-2005, na comparação com o biênio anterior.
Sibá comemora queda de devastação da Amazônia
06/12/2005 - O senador Sibá Machado (PT-AC) comemorou dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) na última segunda-feira (5), segundos os quais o desmatamento na Amazônia caiu 30,5%, em 2004-2005, na comparação com o biênio anterior.
Agência Senado
Simon sugere novas diretrizes para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
06/12/2005 - O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), que julga ações contra decisões do Banco Central que punem infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial, terá novas diretrizes, se aprovado projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para sua ref...
Simon sugere novas diretrizes para o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
06/12/2005 - O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), que julga ações contra decisões do Banco Central que punem infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial, terá novas diretrizes, se aprovado projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS) para sua ref...
Agência Senado
Suplicy homenageia Corinthians pela conquista do Campeonato Brasileiro
06/12/2005 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) homenageou o Corinthians, time vencedor do Campeonato Brasileiro, que está sendo recebido, nesta terça-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Suplicy homenageia Corinthians pela conquista do Campeonato Brasileiro
06/12/2005 - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) homenageou o Corinthians, time vencedor do Campeonato Brasileiro, que está sendo recebido, nesta terça-feira (6) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Agência Senado
Tebet defende uso do FGTS em pagamento de mensalidades escolares
06/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) defendeu a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de mensalidades escolares - beneficiando, inclusive, estudantes universitários.
Tebet defende uso do FGTS em pagamento de mensalidades escolares
06/12/2005 - Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) defendeu a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de mensalidades escolares - beneficiando, inclusive, estudantes universitários.
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