Paim quer proibir venda de refrigerantes e bombons nas escolas

Alimentos pouco saudáveis, como refrigerantes, bombons e salgadinhos com gorduras saturadas, poderão deixar de ser oferecidos nas cantinas escolares, caso seja aprovado projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto (PLS 406/05) obriga que no lugar de refrigerantes, bombons e salgadinhos saturados as escolas, tanto do Ensino Fundamental como do Ensino Médio, passem a vender apenas alimentos nutritivos, como é o caso das frutas da estação.

Ao justificar a proposta, Paim afirmou que os estados de Santa Catarina, Paraná, e agora o Distrito Federal, além do município do Rio de Janeiro, já aprovaram leis para controlar a venda de alimentos e, dessa forma, combater a obesidade e outras doenças. Esse fato mostra, segundo Paim, a necessidade de normas nacionais com o mesmo propósito.

O projeto determina também que o Sistema Único de Saúde (SUS) desenvolva ações de educação nutricional e de prevenção de distúrbios causados pela má-nutrição ou associados à alimentação inadequada. Essas ações e normas poderão também incentivar as crianças a recriarem seus hábitos alimentares e influenciarem positivamente os pais em casa, segundo Paim.

Para a população beneficiada pelo programa de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deverão ser oferecidos cardápios que respeitem a vocação agrícola regional, mas sem alimentos ricos em açúcar e gorduras saturadas.