Sub-relatoria de Contratos ouve representantes de agência de publidade Giovanni-FCB

A CPI dos Correios ouviu nesta quarta-feira (21)representantes da agência de publicidade Giovanni-FCB. O deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), responsável pela Sub-relatoria de Contratos, ressaltou que a comissão tem convocado todas as agências de publicidade que possuem contrato com os Correios, entre elas a Giovanni-FCB, para verificar se houve irregularidades. Nos depoimentos desta quarta-feira, o objetivo - explicou o deputado - era esclarecer como e por que a agência contratou a Multi-Action, empresa de Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de ser um dos operadores do mensalão.

- A princípio, as explicações dos representantes da Giovanni-FCB são satisfatórias e estão documentadas. Agora, vamos aguardar a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar se existe algum problema no contrato entre a agência e a Multi-Action - declarou Cardozo.

Durante a audiência, os depoentes negaram que houvesse qualquer orientação por parte dos Correios para que a agência contratasse a empresa de Marcos Valério.

Já o depoimento de Reginaldo Reges Menezes Fernandes, funcionário da Skymaster, não ocorreu porque ele não teria conseguido passagem aérea para Brasília. A Beta e a Skymaster, empresas de transporte de cargas aéreas, são acusadas de superfaturar contratos realizados com os Correios. A vinda de Reginaldo à CPI foi adiada para a próxima quarta-feira (28).

Mudança na legislação

Após a reunião, José Eduardo Cardoso afirmou que é necessário reformular a legislação que trata da contratação de agências de publicidade por órgãos públicos. Ele destacou que, atualmente, vários contratos do gênero funcionam como "guarda-chuva" para a realização de outras contratações "lesivas ao erário".

- Um exemplo disso ocorre quando um governante corrupto pede que uma agência de publicidade contrate outras empresas para realizarem atividades como pesquisas ou eventos, que fogem totalmente ao escopo do contrato inicial realizado entre o governo e a agência - disse o sub-relator.

Cardozo ressaltou que, para a realização de pesquisas, eventos ou outras atividades que não estejam relacionadas à publicidade, as contratações deveriam ser feitas por licitações independentes, "sem que as agências sejam usadas como prepostos". Ele ressaltou que a reformulação da legislação evitaria a aplicação de "critérios de escolha que hoje são muito subjetivos".

O deputado também declarou que os depoimentos relacionados aos contratos de publicidade dos Correios estão terminando, e que sua sub-relatoria deverá se concentrar nos contratos de informática da estatal.

- Há muita coisa a investigar, e por isso vamos trabalhar nas próximas duas semanas - afirmou.