Relatório mapeou distribuição de recursos

No relatório preliminar da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios divulgado nesta quarta-feira (21), o relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) indica que a captação de recursos do chamado valerioduto era feita junto aos setores público e privado, a fundos de pensão e ocorria também no exterior, e não referia-se apenas aos empréstimos concedidos pelos Bancos BMG e Rural. A distribuição dos recursos seria feita via o Banco Rural, o BMG e as corretoras financeiras Bônus Banval/ Natimar e Guaranhuns.

Entre as empresas públicas que alimentaram o valerioduto, a CPI aponta o Banco do Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Estão também sendo investigados os Ministérios do Esporte e do Trabalho e Emprego e a Eletronorte. No Banco do Brasil, foram encontradas irregularidades nos contratos de publicidade com a DNA Propaganda e em contrato que envolve recursos da Visanet.

De acordo com estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU) apenas uma cláusula contratual não cumprida pela DNA deixou de transferir ao Banco do Brasil R$ 38 milhões. A DNA apresentou crescimento de 82% entre 2003 e 2004. Outras irregularidades encontradas foram o adiantamento de recursos da Visanet, no valor total estimado de R$ 92 milhões, e a concentração de serviços que antes eram prestados também por outras empresas apenas na DNA. Esses recursos foram usados como garantia para realização de empréstimos junto ao BMG.

O relatório aponta que os adiantamentos à DNA foram feitos mediante apresentação de notas fiscais declaradas falsas por laudo da Polícia Federal. Auditorias do Banco do Brasil perceberam nesses contratos, entre outras irregularidades, o fato de os adiantamentos não terem sido justificados, além de não ter sido comprovada sua necessidade.

Nos contratos firmados entre as empresas de Marcos Valério e os Correios também foram encontradas irregularidades, como mudanças no edital aumentando a subjetividade do processo, fraudes contábeis e o uso de contratos de publicidade como garantia de empréstimos. Em relação aos contratos da Rede Postal Noturna com a Skymaster, a CPI achou diversas irregularidades: superfaturamento de R$ 64 milhões e remessas para o exterior no montante de R$ 95,6 milhões, referentes à compra de peças e arrendamento superfaturados.

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