Número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo será ampliado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), deferiu questão de ordem do deputado Rogério Teófilo (PPS-AL) e determinou a ampliação do número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo, com a conseqüente realização de um novo cálculo da proporcionalidade.

Atualmente a comissão é composta por oito deputados e oito senadores, com igual número de suplentes. Rogério Teófilo argumentou que o Regimento Comum do Senado e da Câmara define que as comissões mistas do Congresso, excetuando-se a comissões parlamentares de inquérito e a comissão do orçamento, devem ser integradas por 11 representantes de cada Casa. Além disso, caso as bancadas minoritárias, após o cálculo de proporcionalidade partidária, não consigam nenhuma vaga, o número de integrantes sobe para 12 deputados e 12 senadores, havendo um sistema de rodízio entre os partidos para o preenchimento da vaga extra.

Já compõem a comissão do salário mínimo, como membros titulares, os senadores Paulo Paim (PT-RS), José Jorge (PFL-PE), Alvaro Dias (PSDB-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ney Suassuna (PMDB-PB), Luiz Otávio (PMDB-PA), João Ribeiro (PL-TO) e Cristovam Buarque (PDT-DF) e os deputados Vicentinho (PT-SP), Cláudio Rorato (PMDB-PR), Fábio Souto (PFL-BA), Walter Barelli (PSDB-SP), Leodegar Tiscoski (PP-SC), Jackson Barreto (PTB-SE), Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP) e Vittorio Medioli (PV-MG).