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Agência Senado
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Aberta a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional
20/12/2005 - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, abriu por volta das 16h a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores e que responderá pelos trabalhos legislativos durante a convocação extraordinária.
Aberta a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional
20/12/2005 - O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, abriu por volta das 16h a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, composta por deputados e senadores e que responderá pelos trabalhos legislativos durante a convocação extraordinária.
Agência Senado
Agripino diz que PFL pode obstruir votação de créditos extraordinários na quarta-feira
20/12/2005 - O senador José Agripino advertiu nesta terça-feira (20), ao final da reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que, se o governo discriminar as regiões beneficiadas com emendas ao orçamento por parlamentares da oposição, o PFL - partido do qual é líder - entrará em obstrução e não vo...
Agripino diz que PFL pode obstruir votação de créditos extraordinários na quarta-feira
20/12/2005 - O senador José Agripino advertiu nesta terça-feira (20), ao final da reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, que, se o governo discriminar as regiões beneficiadas com emendas ao orçamento por parlamentares da oposição, o PFL - partido do qual é líder - entrará em obstrução e não vo...
Agência Senado
Arthur Virgílio contesta afirmação de que o governo atual supera o anterior
20/12/2005 - Na primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional durante a convocação extraordinária, realizada nesta terça-feira (20) no Plenário do Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contestou a afirmação do ministro da Integração, Ciro Gomes, segundo a qual o governo atual supera o a...
Arthur Virgílio contesta afirmação de que o governo atual supera o anterior
20/12/2005 - Na primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional durante a convocação extraordinária, realizada nesta terça-feira (20) no Plenário do Senado, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contestou a afirmação do ministro da Integração, Ciro Gomes, segundo a qual o governo atual supera o a...
Agência Senado
Arthur Virgílio defende orçamento impositivo para proteger emendas de parlamentares
20/12/2005 - A proposta de um orçamento impositivo - que garante a execução de despesas conforme foram aprovadas pelo Congresso, ou seja, sem que o Executivo possa contingenciar esses recursos - foi defendida nesta terça-feira (20) por Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.
Arthur Virgílio defende orçamento impositivo para proteger emendas de parlamentares
20/12/2005 - A proposta de um orçamento impositivo - que garante a execução de despesas conforme foram aprovadas pelo Congresso, ou seja, sem que o Executivo possa contingenciar esses recursos - foi defendida nesta terça-feira (20) por Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado.
Agência Senado
Bezerra apela para que todos os créditos sejam votados nesta terça-feira
20/12/2005 - O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), fez um apelo para que os parlamentares votem, nesta terça-feira (20), durante sessão da Comissão Representativa do Congresso Nacional, os projetos de lei orçamentária enviados pelo governo.
Bezerra apela para que todos os créditos sejam votados nesta terça-feira
20/12/2005 - O líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), fez um apelo para que os parlamentares votem, nesta terça-feira (20), durante sessão da Comissão Representativa do Congresso Nacional, os projetos de lei orçamentária enviados pelo governo.
Agência Senado
Capoeiristas chegam ao Congresso para VIII Fórum Nacional
20/12/2005 - Integrantes de grupos de capoeira de Brasília e de Luziânia (GO) receberam nesta terça-feira (20) os mestres de capoeira de todo o Brasil que chegaram ao prédio do Congresso Nacional para participar do VIII Fórum Nacional de Capoeira.
Capoeiristas chegam ao Congresso para VIII Fórum Nacional
20/12/2005 - Integrantes de grupos de capoeira de Brasília e de Luziânia (GO) receberam nesta terça-feira (20) os mestres de capoeira de todo o Brasil que chegaram ao prédio do Congresso Nacional para participar do VIII Fórum Nacional de Capoeira.
Agência Senado
Congresso aprova créditos de R$ 9,8 bilhões para ministérios
20/12/2005 - A Comissão Representativa do Congresso, reunida pela primeira vez nesta convocação extraordinária dos deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira (20) 19 pedidos do Executivo de abertura de créditos para os ministérios e órgãos da administração pública.
Congresso aprova créditos de R$ 9,8 bilhões para ministérios
20/12/2005 - A Comissão Representativa do Congresso, reunida pela primeira vez nesta convocação extraordinária dos deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira (20) 19 pedidos do Executivo de abertura de créditos para os ministérios e órgãos da administração pública.
Agência Senado
Ensino fundamental pode ter duração de nove anos
20/12/2005 - Projeto de lei que aumenta para nove anos a duração mínima do ensino fundamental está na pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Ensino fundamental pode ter duração de nove anos
20/12/2005 - Projeto de lei que aumenta para nove anos a duração mínima do ensino fundamental está na pauta da convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Agência Senado
Fernando Bezerra: votação de créditos suplementares é importante para execução do orçamento
20/12/2005 - Ao explicar a importância das votações de créditos suplementares iniciadas nesta terça-feira (20), o senador Fernando Bezerra (PTB-RN) disse que "a aprovação dos respectivos projetos de lei é necessária para que o governo federal possa executar o orçamento neste final de ano".
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Agência Senado
Goldman diz que oposição não tem obstruído votação do Orçamento
20/12/2005 - O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP) criticou, nesta terça-feira (20) "as interferências excessivas" do governo na votação do Orçamento.
Goldman diz que oposição não tem obstruído votação do Orçamento
20/12/2005 - O líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP) criticou, nesta terça-feira (20) "as interferências excessivas" do governo na votação do Orçamento.
Agência Senado
Heloísa e Demostenes destacam disposição de votar matérias
20/12/2005 - Integrantes da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, os senadores Heloísa Helena (PSOL-AL) e Demostenes Torres (PFL-GO) destacaram a disposição de seus partidos em votar as matérias em pauta na convocação extraordinária do Congresso, desde que previamente discutidas em Plenário.
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20/12/2005 - Integrantes da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva no Senado, os senadores Heloísa Helena (PSOL-AL) e Demostenes Torres (PFL-GO) destacaram a disposição de seus partidos em votar as matérias em pauta na convocação extraordinária do Congresso, desde que previamente discutidas em Plenário.
Agência Senado
Mão Santa critica aprovação de créditos suplementares pelo Congresso
20/12/2005 - O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou, nesta terça-feira (20), a aprovação pela Comissão Representativa do Congresso Nacional de 19 projetos de créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias de vários ministérios e órgãos federais.
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20/12/2005 - O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou, nesta terça-feira (20), a aprovação pela Comissão Representativa do Congresso Nacional de 19 projetos de créditos suplementares para reforço de dotações orçamentárias de vários ministérios e órgãos federais.
Agência Senado
Ministro do TSE define prazo para apresentação de propostas de mudança na lei eleitoral
20/12/2005 - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Caputo Bastos, deu prazo até o dia 15 de janeiro para que as legendas partidárias encaminhem propostas de alteração da legislação eleitoral.
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Agência Senado
Número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo será ampliado
20/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), deferiu questão de ordem do deputado Rogério Teófilo (PPS-AL) e determinou a ampliação do número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo, com a con...
Número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo será ampliado
20/12/2005 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, durante a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional, nesta terça-feira (20), deferiu questão de ordem do deputado Rogério Teófilo (PPS-AL) e determinou a ampliação do número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo, com a con...
Agência Senado
Pauta extraordinária contém propostas para a regulamentação da reforma do Judiciário
20/12/2005 - Uma das matérias que serão analisadas pelo Senado, de acordo com o ato de convocação extraordinária do Congresso, é o projeto que regulamenta a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas com efeito vinculante pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pauta extraordinária contém propostas para a regulamentação da reforma do Judiciário
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Agência Senado
PEC que reduz período de recesso parlamentar está na pauta do Senado
20/12/2005 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode examinar até 14 de fevereiro substitutivo a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo ex-senador Jader Barbalho que reduz a duração do recesso do Congresso e veda o pagamento de ajuda de custo durante as convocações extraordinárias ...
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Agência Senado
Projeto que institui a Timemania será analisado pela CCJ
20/12/2005 - Já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação do relator, o projeto de lei que cria a Timemania - loteria destinada a ajudar os clubes de futebol na quitação de dívidas com o governo federal.
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20/12/2005 - Já se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando designação do relator, o projeto de lei que cria a Timemania - loteria destinada a ajudar os clubes de futebol na quitação de dívidas com o governo federal.
Agência Senado
Relatório parcial deve detalhar denúncias sobre Visanet
20/12/2005 - Está confirmada para esta quarta-feira (21) a divulgação do relatório de "prestação de contas" elaborado pelo relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
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Agência Senado
Relatório trará informações novas, diz Delcídio
20/12/2005 - O presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT- MS), afirmou, nesta terça-feira (20), que a prestação de contas a ser apresentada na manhã desta quarta pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da comissão, poderá trazer algumas novidades.
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Agência Senado
Renan diz que atual processo orçamentário "está esgotado"
20/12/2005 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) cumprimentou o presidente do Congresso, Renan Calheiros, por ter reunido a Comissão Representativa do Congresso em Plenário, nesta terça-feira (20), e viabilizado a aprovação de créditos suplementares ao Orçamento da União.
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20/12/2005 - O senador Romeu Tuma (PFL-SP) cumprimentou o presidente do Congresso, Renan Calheiros, por ter reunido a Comissão Representativa do Congresso em Plenário, nesta terça-feira (20), e viabilizado a aprovação de créditos suplementares ao Orçamento da União.
Agência Senado
Renan diz que Conselho de Ética é responsabilidade de Aldo
20/12/2005 - O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (20) que a competência para recomendar ao Conselho de Ética a definição de um calendário de trabalho é do presidente da Câmara dos Deputados, não do presidente do Senado.
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20/12/2005 - O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (20) que a competência para recomendar ao Conselho de Ética a definição de um calendário de trabalho é do presidente da Câmara dos Deputados, não do presidente do Senado.
Agência Senado
Senado aprova voto de pesar pela morte de Ângelo Magalhães
20/12/2005 - O Senado aprovou nesta terça-feira (20) requerimento de voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Ângelo Magalhães, irmão do senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e pai do também deputado federal Paulo Magalhães (PFL-BA).
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Agência Senado
STF derruba liminar que preservava sigilo da Prece
20/12/2005 - O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar que impedia a divulgação dos dados sigilosos da Prece - fundo de pensão dos funcionários da Cedae (Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro), uma das instituições investigadas pela CPI dos Correios.
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Agência Senado
Veja a lista dos 19 projetos aprovados pela Comissão Representativa
20/12/2005 - Projeto de Lei nș 23/05Ministério da FazendaR$ 1.
Veja a lista dos 19 projetos aprovados pela Comissão Representativa
20/12/2005 - Projeto de Lei nș 23/05Ministério da FazendaR$ 1.
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