Principais recomendações do relatório rejeitado de João Alfredo

Embora fosse o relator da CPI da Terra, o deputado federal João Alfredo (PSOL-CE) viu seu relatório final ser rejeitado em 29 de novembro passado. Defensor da reforma agrária e simpatizante do MST, o parlamentar afirmou que o relatório paralelo apresentado pela bancada ruralista "incrimina as vítimas, em vez de defendê-las".

Em seu documento, João Alfredo apontava a concentração fundiária como um problema fundamental. Exemplo disso seria o fato de que 1,6% dos proprietários rurais com terras de mais de mil hectares teriam cerca de 47% da área total cadastrada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); ao mesmo tempo, mais de 4 milhões de famílias de agricultores não teriam sequer onde trabalhar.

A violência no campo, que seria conseqüência dessa concentração, também mereceu destaque. Segundo o deputado, 1.349 trabalhadores foram mortos no meio rural entre 1985 e 2004. Esses assassinatos teriam o incentivo da impunidade, já que apenas 15 mandantes de crimes foram condenados nesse período. João Alfredo listou, no documento, os nomes de 47 pessoas ameaçadas de morte só no estado do Pará, pedindo a captura de 29 pistoleiros ou mandantes de crimes que estão foragidos.

O relatório rejeitado recomendava ao Ministério Público o indiciamento de Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR), devido às acusações de contrabando e porte ilegal de armas de fogo de uso restrito.

Além da sugestão acima, estas são algumas das recomendações ao Poder Executivo que constavam no documento elaborado por João Alfredo:

- Cumprimento das metas previstas no 2º Plano Nacional de Reforma Agrária.

- Execução das metas do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

-Atuação do Incra e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na resolução de conflitos envolvendo terras indígenas em estados como Mato Grosso e Ceará.

- Organização de força-tarefa pela Polícia Federal, para investigar o tráfico internacional de armas e a formação de milícias privadas por parte de proprietários rurais.

- Efetivação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais.

- Agilização do programa de legitimação de posses de famílias ocupantes de terras públicas com área de até cem hectares.

- Retomada das áreas públicas ocupadas irregularmente.

- Adoção de medidas, por parte do Ministério da Justiça, para que se garanta a segurança para todas as pessoas ameaçadas de morte em decorrência de conflitos por terra.

Antítese

Para João Alfredo, o relatório paralelo aprovado pela CPI da Terra, de autoria do deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR), "representa um retrocesso de cem anos, pois é contra a reforma agrária, não faz uma análise da situação fundiária brasileira e ignora a violência no campo, a grilagem de terras e a exploração do trabalho escravo".

- É uma antítese do relatório que escrevi - protestou João Alfredo, acrescentando que "a bancada ruralista não quer a apuração da violência provocada por entidades como a UDR e congêneres".