José Jorge: Agências reguladoras estão "mergulhadas no caos"

O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou da tribuna, nesta sexta-feira (2), que as agências reguladoras estão "mergulhadas no caos", por falta de recursos, dirigentes e pessoal. Em decorrência da baixa remuneração, segundo ele, os servidores concursados estariamevadindo-se depois da posse. Como resultado, as agências estão enfrentando sérias dificuldades para cumprir suas funções.

O parlamentar denunciou que os quadros diretivos das agências estão quase sempre incompletos, também com reflexos negativos para o cumprimento de suas funções de supervisionar e fiscalizar setores econômicos essenciais. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que 12 associações de empresas do setor elétrico encaminharam a diversos Ministérios e comissões do Congresso documento apontando o "colapso" da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Cobram a realização de concurso, prorrogação de contratos dos técnicos temporários e ajuste na remuneração.

- Nunca se viu na história da República que os fiscalizados solicitassem melhores condições de trabalhos para os fiscalizadores - disse o senador, salientando com ironia que o atual governo estava estabelecendo um novo marco.

Para José Jorge, a retração do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre (1,2%) tem razões que vão além dos juros, do câmbio e da própria crise política. Na sua avaliação, reflete também a incompetência administrativa do governo, expressa na situação das agências. Ele disse que o presidente Lula já assumiu o cargo com disposição de mudar os marcos legais dessas autarquias, com o propósito de minar sua autonomia de gestão.

- Se não temos agências fortes, os investidores estrangeiros e nacionais vão ficar em dúvida na hora de investir - acentuou.

O senador também comentou documento assinado por presidentes de nove agências reguladoras, que reforça, a seu ver, a visão de uma quadro "falimentar" nas autarquias. Os dirigentes criticam a baixa remuneração dos servidores das agências, cujas atividades dependem de técnicos com alta especialização. O salário inicial dos técnicos estaria hoje em R$ 3.497,00, enquanto o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão oferece aos gestores governamentais, para função semelhante, R$ 6.810,00.