CPI da Terra esteve em nove estados

Ao longo de seus dois anos de atividades, a CPI da Terra realizou audiências públicas em nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia e São Paulo. Em todos eles, um problema em comum: a disputa pela posse de terras, envolvendo, conforme a região, pequenos agricultores, proprietários de terras, indígenas, quilombolas ou órgãos do governo.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI, essas viagens demonstraram "as flagrantes diferenças regionais" do país, que, em sua opinião, exigem diferentes modelos de reforma agrária.

- Um modelo único é incompatível com a realidade brasileira - afirmou.

Em abril, a comissão esteve em quatro municípios do Pará - estado que, até o início do ano, apresentava o maior índice nacional de mortes violentas no campo - e ouviu os depoimentos de Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, acusados de serem os mandantes da morte de Dorothy Stang. A freira, que defendia pequenos agricultores locais e denunciava a ação de grileiros e madeireira ilegais, foi assassinada aos 73 anos. Vitalmiro e Regivaldo estão presos.

O caso do Pará é emblemático não apenas por causa da violência e da impunidade, mas também devido a uma de suas principais causas: a grilagem de terras que pertencem à União. Segundo o Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra), há casos nesse estado em que, para um mesmo terreno, encontram-se até dez títulos de propriedade diferentes.

Várias audiências foram marcadas pela polêmica, inclusive entre os próprios integrantes da CPI - evidenciando a divisão interna, e ideológica, entre os parlamentares. Um exemplo: ainda em abril, a comissão esteve em Curitiba, onde, entre outros depoimentos, ouviu o de Valdir Copetti Neves, tenente-coronel da Polícia Militar paranaense. Ele foi preso sob a acusação de tráfico internacional de armas e por comandar uma milícia armada a serviço de proprietários rurais. Durante a sessão, o tenente-coronel respondeu a perguntas de parlamentares que o acusavam de agir com violência contra os sem-terra, como o relator João Alfredo (PSOL-CE), e de outros que o elogiavam, como o deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR). Ao comentar a tensão que cercou essa audiência, Alvaro Dias disse que, "de certa forma, o clima na comissão é um reflexo do que ocorre nos campos do país".

Indígenas e quilombolas

Segundo o relatório apoiado pelo ONU, as disputas de terras em Mato Grosso não encontram solução devido à dificuldade do governo federal em assegurar sua posse sobre terras devolutas (uma espécie de área pública). O documento afirma que cerca de 34 mil quilômetros quadrados do estado estariam ilegalmente ocupados por grileiros. Outra denúncia do relatório: índios, quilombolas e pequenos agricultores estariam sendo expulsos de suas terras por causa dos conflitos fundiários, além de serem vítimas da violência policial.

O relatório também atribui parte da responsabilidade por esses problemas à política de estímulo à expansão agrícola promovida pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, considerado um dos maiores produtores individuais de soja do mundo.

Outro estado em que a disputa de terras envolve indígenas é o Ceará. Ainda em maio, a CPI esteve em Fortaleza para ouvir os índios tapebas, que reivindicam a demarcação de seus territórios. Em 1986, os tapebas viviam em uma área de mais de 30 mil hectares em Caucaia, a cerca de 17 quilômetros da capital do estado, e hoje reivindicam a posse sobre apenas 4,6 mil hectares. Na ocasião, o relator da comissão, João Alfredo, frisou que os grileiros, para se apoderarem de terras públicas, contam com a cumplicidade de vários cartórios de registros de imóveis.

- É necessário fazer uma devassa nos cartórios de registro de imóveis para conhecer efetivamente a origem das propriedades de terras no país - afirmou o deputado.