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Agência Senado
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Agripino diz que denunciar erros do governo e "dever de ofício" da oposição
02/12/2005 - O senador José Agripino (PFL-RN) teceu duras críticas ao governo, em discurso nesta sexta-feira (2), dizendo que se tem ocupado diariamente a tribuna com este objetivo é porque a isto é obrigado, devido ao seu papel de oposição.
Agripino diz que denunciar erros do governo e "dever de ofício" da oposição
02/12/2005 - O senador José Agripino (PFL-RN) teceu duras críticas ao governo, em discurso nesta sexta-feira (2), dizendo que se tem ocupado diariamente a tribuna com este objetivo é porque a isto é obrigado, devido ao seu papel de oposição.
Agência Senado
Alberto Silva apela ao presidente Lula para que recupere as estradas brasileiras
02/12/2005 - O senador Alberto Silva (PMDB-PI) fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (2), para que acelere a recuperação dos 20 mil quilômetros de estradas brasileiras cujas obras já estão licitadas pelo governo.
Alberto Silva apela ao presidente Lula para que recupere as estradas brasileiras
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Agência Senado
Alterações eleitorais serão questionadas no STF
02/12/2005 - Mesmo que o Congresso consiga aprovar mudanças nas regras eleitorais para aplicação já no pleito de 2006, as medidas serão questionadas, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alterações eleitorais serão questionadas no STF
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Agência Senado
Anca e Concrab são acusadas de desviar verbas públicas
02/12/2005 - No último dia 28 de outubro, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI da Terra, apresentou um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades no repasse de recursos do governo federal a duas entidades vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST...
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02/12/2005 - No último dia 28 de outubro, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), presidente da CPI da Terra, apresentou um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta irregularidades no repasse de recursos do governo federal a duas entidades vinculadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST...
Agência Senado
Até final do ano, Senado pode votar recriação da Sudene
02/12/2005 - Os senadores terão uma lista de quase dez projetos para discussão e votação antes do encerramento do ano legislativo de 2005.
Até final do ano, Senado pode votar recriação da Sudene
02/12/2005 - Os senadores terão uma lista de quase dez projetos para discussão e votação antes do encerramento do ano legislativo de 2005.
Agência Senado
Código Eleitoral proposto prevê penas de até dez anos de prisão
02/12/2005 - Para combater os crimes eleitorais, da tradicional oferta de alimentos gratuitos ao uso ilícito da informática e de dinheiro nas campanhas e eleições, o presidente do Senado, Renan Calheiros, considera que o Brasil precisa de penas mais severas, como as que são propostas pelo Tribunal Superior Eleit...
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Agência Senado
Comissão debate propostas sobre benefícios financeiros na área educacional
02/12/2005 - A Comissão de Educação (CE) deve discutir na reunião desta terça-feira (6), às 11h, dois projetos de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevêem benefícios financeiros para segmentos do setor educacional.
Comissão debate propostas sobre benefícios financeiros na área educacional
02/12/2005 - A Comissão de Educação (CE) deve discutir na reunião desta terça-feira (6), às 11h, dois projetos de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que prevêem benefícios financeiros para segmentos do setor educacional.
Agência Senado
CPI da Terra encerra atividades com relatório final da bancada ruralista
02/12/2005 - Marcada por uma profunda divisão ideológica, a comissão parlamentar mista (formada por senadores e deputados federais) de inquérito que analisou e investigou os conflitos fundiários no país - a CPI da Terra - encerrou suas atividades sob intensa polêmica.
CPI da Terra encerra atividades com relatório final da bancada ruralista
02/12/2005 - Marcada por uma profunda divisão ideológica, a comissão parlamentar mista (formada por senadores e deputados federais) de inquérito que analisou e investigou os conflitos fundiários no país - a CPI da Terra - encerrou suas atividades sob intensa polêmica.
Agência Senado
CPI da Terra esteve em nove estados
02/12/2005 - Ao longo de seus dois anos de atividades, a CPI da Terra realizou audiências públicas em nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia e São Paulo.
CPI da Terra esteve em nove estados
02/12/2005 - Ao longo de seus dois anos de atividades, a CPI da Terra realizou audiências públicas em nove estados: Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia e São Paulo.
Agência Senado
CPI debate problemas dos brasileiros que vivem no Japão
02/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Emigração Ilegal realizou audiência pública nesta sexta-feira (2) em São Paulo para debater a situação dos dekasseguis, os brasileiros descendentes de japoneses que vão trabalhar no Japão.
CPI debate problemas dos brasileiros que vivem no Japão
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Agência Senado
CPI ouve pessoa que em 2003 teria denunciado a Lula corrupção em Santo André
02/12/2005 - Na próxima terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos toma o depoimento de Mara Gabrilli, irmã de Rosângela Gabrilli, empresária sócia da empresa de transporte coletivo Expresso Guarará, de Santo André (SP).
CPI ouve pessoa que em 2003 teria denunciado a Lula corrupção em Santo André
02/12/2005 - Na próxima terça-feira (6) a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos toma o depoimento de Mara Gabrilli, irmã de Rosângela Gabrilli, empresária sócia da empresa de transporte coletivo Expresso Guarará, de Santo André (SP).
Agência Senado
Cristovam compara política no Brasil a um grande campeonato de futebol
02/12/2005 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, nesta sexta-feira (2), que o exercício da política no Brasil está transformando-se num grande campeonato, no qual, de um lado, está a propaganda do governo e, do outro, estão as críticas da oposição.
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02/12/2005 - O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou, nesta sexta-feira (2), que o exercício da política no Brasil está transformando-se num grande campeonato, no qual, de um lado, está a propaganda do governo e, do outro, estão as críticas da oposição.
Agência Senado
Documentário sobre Castellinho vai ao ar neste final de semana na TV Senado
02/12/2005 - ATV Senadotraz na sua grade deste final de semana um programa imperdível para quem acompanha a história política do país.
Documentário sobre Castellinho vai ao ar neste final de semana na TV Senado
02/12/2005 - ATV Senadotraz na sua grade deste final de semana um programa imperdível para quem acompanha a história política do país.
Agência Senado
Embaixadora do México defende integração no programa Diplomacia
02/12/2005 - O único caminho disponível à América Latina para garantir um lugar de destaque na economia globalizada é o da integração econômica regional, disse a embaixadora do México, Cecilia Soto, em entrevista ao programaDiplomacia, daTV Senado, que vai ao ar neste final de semana.
Embaixadora do México defende integração no programa Diplomacia
02/12/2005 - O único caminho disponível à América Latina para garantir um lugar de destaque na economia globalizada é o da integração econômica regional, disse a embaixadora do México, Cecilia Soto, em entrevista ao programaDiplomacia, daTV Senado, que vai ao ar neste final de semana.
Agência Senado
Heráclito diz que PT repete comportamento que antes criticava
02/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) registrou em Plenário, nesta sexta-feira (2), que os funcionários do PT estão em greve por não receberem seus salários, conforme informações divulgadas na imprensa.
Heráclito diz que PT repete comportamento que antes criticava
02/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) registrou em Plenário, nesta sexta-feira (2), que os funcionários do PT estão em greve por não receberem seus salários, conforme informações divulgadas na imprensa.
Agência Senado
Heráclito quer saber o que foi feito com recursos arrecadados pela Previc
02/12/2005 - O senador Heráclito Fortes (PFL-PI) apresentou nesta sexta-feira (2), em Plenário, dois requerimentos de informações que serão encaminhados aos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e da Previdência Social, Nelson Machado, por meio dos quais solicita dados sobre os valores arrecadados pela extinta ...
Heráclito quer saber o que foi feito com recursos arrecadados pela Previc
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Agência Senado
Internet e papel do vereador marcam encerramento do Seminário Interlegis
02/12/2005 - Os debates do segundo e último dia do IV Seminário Nacional Interlegis, que reuniu aproximadamente 500 participantes, foram voltados a temas pertinentes ao cotidiano dos vereadores e deputados estaduais, membros do Poder Legislativo em nível municipal e estadual, respectivamente.
Internet e papel do vereador marcam encerramento do Seminário Interlegis
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Agência Senado
Jefferson afirma que ação de bandidos no Rio reflete falência do Estado
02/12/2005 - O senador Jefferson Péres (PDT-AM)afirmou nesta sexta-feira (2), em discurso no Plenário, que os "casos terroristas" ocorridos nesta semana, no Rio de Janeiro (RJ), refletem a falência do Estado brasileiro.
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Agência Senado
José Jorge protesta contra renovação de contrato da Petrobras sem licitação
02/12/2005 - O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou que entrará com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a renovação, sem licitação, do contrato de publicidade da Petrobras com Duda Mendonça, pelo fato de o publicitário estar sendo investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérit...
José Jorge protesta contra renovação de contrato da Petrobras sem licitação
02/12/2005 - O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou que entrará com representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a renovação, sem licitação, do contrato de publicidade da Petrobras com Duda Mendonça, pelo fato de o publicitário estar sendo investigado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérit...
Agência Senado
José Jorge: Agências reguladoras estão "mergulhadas no caos"
02/12/2005 - O senador José Jorge (PFL-PE) afirmou da tribuna, nesta sexta-feira (2), que as agências reguladoras estão "mergulhadas no caos", por falta de recursos, dirigentes e pessoal.
José Jorge: Agências reguladoras estão "mergulhadas no caos"
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Agência Senado
Jucá tenta sustar ações do Incra contra proprietários de terra em RO
02/12/2005 - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) revelou nesta sexta-feira (2), em Plenário, que acionou o gabinete da Presidência da República para sustar ações que supostamente estariam sendo movidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em seu estado, contra proprietários de terras com ...
Jucá tenta sustar ações do Incra contra proprietários de terra em RO
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Agência Senado
Líder do PSDB comunica que TSE condenou Lula por propaganda eleitoral antecipada
02/12/2005 - O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), comunicou em Plenário nesta sexta-feira (2) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o presidente Luíz Inácio Lula da Silva a pagar multa de R$ 31,9 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada.
Líder do PSDB comunica que TSE condenou Lula por propaganda eleitoral antecipada
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Agência Senado
Lobão cobra cumprimento de Programa de Recuperação do Poder Naval
02/12/2005 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) conclamou o governo a cumprir o Programa de Recuperação do Poder Naval, aprovado pelo Congresso em 2002, prevendo a liberação de US$ 7 bilhões ao longo de 18 anos.
Lobão cobra cumprimento de Programa de Recuperação do Poder Naval
02/12/2005 - O senador Edison Lobão (PFL-MA) conclamou o governo a cumprir o Programa de Recuperação do Poder Naval, aprovado pelo Congresso em 2002, prevendo a liberação de US$ 7 bilhões ao longo de 18 anos.
Agência Senado
Mão Santa critica governo por permitir continuidade da greve das universidades
02/12/2005 - O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou o governo, nesta sexta-feira (2), por permitir que as universidades federais permaneçam em greve por um período que já chegou a quatro meses.
Mão Santa critica governo por permitir continuidade da greve das universidades
02/12/2005 - O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou o governo, nesta sexta-feira (2), por permitir que as universidades federais permaneçam em greve por um período que já chegou a quatro meses.
Agência Senado
Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário
02/12/2005 - A pauta de deliberações do Plenário do Senado foi trancada na última terça-feira (29) pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2005 - proveniente da Medida Provisória (MP) 261/2005 -, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Previdência Social, da Saúde e de encargos financeiros da Un...
Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário
02/12/2005 - A pauta de deliberações do Plenário do Senado foi trancada na última terça-feira (29) pelo Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/2005 - proveniente da Medida Provisória (MP) 261/2005 -, que abre crédito extraordinário para os Ministérios da Previdência Social, da Saúde e de encargos financeiros da Un...
Agência Senado
Novas regras na concessão de incentivos fiscais a quem doar dinheiro para partido político
02/12/2005 - O quarto projeto integrante do pacote enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Senado é o PLS 392/05, que fixa regras para os incentivos fiscais concedidos a quem doar dinheiro para partidos políticos.
Novas regras na concessão de incentivos fiscais a quem doar dinheiro para partido político
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Agência Senado
O que diz o substitutivo em tramitação na Câmara
02/12/2005 - Fidelidade partidária e coligações
A partir de 2007, o parlamentar que deixar o partido pelo qual foi eleito não poderá se filiar a outro partido durante a legislatura.
O que diz o substitutivo em tramitação na Câmara
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A partir de 2007, o parlamentar que deixar o partido pelo qual foi eleito não poderá se filiar a outro partido durante a legislatura.
Agência Senado
Paim registra aprovação de programa em favor da população de rua
02/12/2005 - Primeiro orador da sessão não-deliberativa desta sexta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua (PLS 299/04).
Paim registra aprovação de programa em favor da população de rua
02/12/2005 - Primeiro orador da sessão não-deliberativa desta sexta-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) registrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Inclusão Social da População de Rua (PLS 299/04).
Agência Senado
Para Arthur Virgílio, Dirceu não é perseguido político e teve amplo direito de defesa
02/12/2005 - O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira (2) que apesar de o ex-deputado José Dirceu afirmar que sofre perseguição política, ele foi o homem público que mais teve direito de defesa no país.
Para Arthur Virgílio, Dirceu não é perseguido político e teve amplo direito de defesa
02/12/2005 - O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse nesta sexta-feira (2) que apesar de o ex-deputado José Dirceu afirmar que sofre perseguição política, ele foi o homem público que mais teve direito de defesa no país.
Agência Senado
Principais recomendações do relatório paralelo de Abelardo Lupion
02/12/2005 - A aprovação do relatório paralelo apresentado pelo deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR) na CPI da Terra foi uma vitória da bancada ruralista - da qual o parlamentar é um dos líderes.
Principais recomendações do relatório paralelo de Abelardo Lupion
02/12/2005 - A aprovação do relatório paralelo apresentado pelo deputado federal Abelardo Lupion (PFL-PR) na CPI da Terra foi uma vitória da bancada ruralista - da qual o parlamentar é um dos líderes.
Agência Senado
Principais recomendações do relatório rejeitado de João Alfredo
02/12/2005 - Embora fosse o relator da CPI da Terra, o deputado federal João Alfredo (PSOL-CE) viu seu relatório final ser rejeitado em 29 de novembro passado.
Principais recomendações do relatório rejeitado de João Alfredo
02/12/2005 - Embora fosse o relator da CPI da Terra, o deputado federal João Alfredo (PSOL-CE) viu seu relatório final ser rejeitado em 29 de novembro passado.
Agência Senado
Propostas tentam garantir eleições contra influência do poder econômico
02/12/2005 - A prestação de contas dos candidatos, peça contábil que, ao longo dos trabalhos das Comissões Paramentares de Inquérito em 2005 foi muitas vezes apontada como peça de ficção, é o assunto exclusivo do Projeto de Lei 391/05, integrante do pacote eleitoral do TSE.
Propostas tentam garantir eleições contra influência do poder econômico
02/12/2005 - A prestação de contas dos candidatos, peça contábil que, ao longo dos trabalhos das Comissões Paramentares de Inquérito em 2005 foi muitas vezes apontada como peça de ficção, é o assunto exclusivo do Projeto de Lei 391/05, integrante do pacote eleitoral do TSE.
Agência Senado
Punição de crime eleitoral não esperará mais sentença transitar em julgado
02/12/2005 - O político alvo de processo aceito pela Justiça eleitoral, por ter abusado de poder econômico ou político, na eleição que disputa ou na qual foi vitorioso, vai ficar inelegível, mesmo que seu julgamento ainda não tenha sido definitivamente encerrado, ou transitado em julgado, como se diz na Justiça.
Punição de crime eleitoral não esperará mais sentença transitar em julgado
02/12/2005 - O político alvo de processo aceito pela Justiça eleitoral, por ter abusado de poder econômico ou político, na eleição que disputa ou na qual foi vitorioso, vai ficar inelegível, mesmo que seu julgamento ainda não tenha sido definitivamente encerrado, ou transitado em julgado, como se diz na Justiça.
Agência Senado
Rádio Senado debate recriação da Sudene
02/12/2005 - A recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o tema do programa Conexão Senado que será transmitido na segunda-feira (5), às 12h30, pela Rádio Senado FM (91,7 MHZ).
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02/12/2005 - A recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é o tema do programa Conexão Senado que será transmitido na segunda-feira (5), às 12h30, pela Rádio Senado FM (91,7 MHZ).
Agência Senado
Raupp cobra investimentos no setor elétrico
02/12/2005 - O Brasil precisa fazer investimentos de grande porte no setor elétrico e reduzir a burocracia na concessão de novos projetos, para não prejudicar a geração de energia no país.
Raupp cobra investimentos no setor elétrico
02/12/2005 - O Brasil precisa fazer investimentos de grande porte no setor elétrico e reduzir a burocracia na concessão de novos projetos, para não prejudicar a geração de energia no país.
Agência Senado
Reforma política pode vir por Emenda Constitucional
02/12/2005 - O substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 446/05) do deputado Ney Lopes (PFL-RN) assimilou projetos de lei em estágio mais avançado da reforma política em tramitação na Câmara.
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02/12/2005 - O substitutivo do deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) à proposta de emenda à Constituição (PEC 446/05) do deputado Ney Lopes (PFL-RN) assimilou projetos de lei em estágio mais avançado da reforma política em tramitação na Câmara.
Agência Senado
Regras eleitorais de 2006 devem ser as mesmas de 2002
02/12/2005 - As dificuldades para o Congresso aprovar uma reforma política continuam, apesar da crise e do empenho para aprovação das propostas em tramitação, anunciado na última semana pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Regras eleitorais de 2006 devem ser as mesmas de 2002
02/12/2005 - As dificuldades para o Congresso aprovar uma reforma política continuam, apesar da crise e do empenho para aprovação das propostas em tramitação, anunciado na última semana pelos presidentes da Câmara e do Senado.
Agência Senado
Relatório sobre fundos de pensão será apresentado nesta terça-feira
02/12/2005 - A CPI dos Correios inicia os trabalhos da semana com a apresentação, nesta terça-feira (6), às 11h, no Plenário da comissão, do relatório parcial sobre Fundos de Pensão, elaborado pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
Relatório sobre fundos de pensão será apresentado nesta terça-feira
02/12/2005 - A CPI dos Correios inicia os trabalhos da semana com a apresentação, nesta terça-feira (6), às 11h, no Plenário da comissão, do relatório parcial sobre Fundos de Pensão, elaborado pelo deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA).
Agência Senado
Senado homenageia Jacques Maritain
02/12/2005 - O Senado Federal realiza na quarta-feira (7), às 11h, sessão especial em homenagem ao 30º aniversário de criação do Instituto Internacional Jacques Maritain.
Senado homenageia Jacques Maritain
02/12/2005 - O Senado Federal realiza na quarta-feira (7), às 11h, sessão especial em homenagem ao 30º aniversário de criação do Instituto Internacional Jacques Maritain.
Agência Senado
Senado lança livro sobre geopolítica da Amazônia
02/12/2005 - A Editora do Senado Federal lança na terça-feira (6) o livroA Questão Geopolítica da Amazônia - Da Soberania Difusa à Soberania Restrita,do Prof.
Senado lança livro sobre geopolítica da Amazônia
02/12/2005 - A Editora do Senado Federal lança na terça-feira (6) o livroA Questão Geopolítica da Amazônia - Da Soberania Difusa à Soberania Restrita,do Prof.
Agência Senado
TSE quer garantir eleição limpa e mandato legítimo
02/12/2005 - A proposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, para reformar a legislação que disciplina as eleições no Brasil tem como principal objetivo garantir dois direitos básicos do povo brasileiro: a lisura das disputas eleitorais e a legitimidade dos mandatos obtido...
TSE quer garantir eleição limpa e mandato legítimo
02/12/2005 - A proposta do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, para reformar a legislação que disciplina as eleições no Brasil tem como principal objetivo garantir dois direitos básicos do povo brasileiro: a lisura das disputas eleitorais e a legitimidade dos mandatos obtido...
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