Zona Franca de Manaus vai tornar-se Pólo Industrial da Amazônia

A Zona Franca de Manaus deverá mudar de nome em breve. A PEC 59/04, cuja votação em segundo turno está prevista para o período de convocação extraordinária do Congresso Nacional, institui em seu lugar o Pólo Industrial da Amazônia Brasileira - denominação que está mais de acordo com a realidade econômica atual da região.

Apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a proposta foi aprovada por unanimidade no Plenário em novembro. Em seguida, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), elaborou a redação para o segundo turno. O texto está pronto para a votação final em Plenário.

Criada em 1967, durante o governo militar, a Zona Franca de Manaus caracterizou-se, em sua primeira fase, por ser uma vitrine de produtos importados para os consumidores acostumados com uma economia muito mais fechada do que a atual. Milhares de turistas de várias partes do país dirigiam-se à capital do Amazonas para adquirir principalmente produtos eletrônicos.

Ao longo dos últimos anos, Manaus consolidou um parque industrial que emprega mais de 100 mil pessoas e conta com faturamento anual aproximado de US$ 16 bilhões. E, ao contrário dos tempos iniciais, quando a economia local era marcada pela importação de produtos de consumo, atualmente as indústrias do estado já exportam mais de US$ 2 bilhões por ano.

- Esta concepção de zona franca é do passado. Representa uma economia fechada para o exterior, sendo Manaus um entreposto de compra e venda de importados. Hoje temos um pólo industrial de altíssima definição tecnológica, com uma perspectiva de inovação - sustentou Arthur Virgílio, pouco antes da aprovação da matéria em primeiro turno.

Também senador pelo Amazonas, Jefferson Péres (PDT) observou, durante a mesma sessão, que não se trata apenas de uma questão de nome. "Trata-se de adequar o nome ao fato, ao conteúdo", definiu. Ele recordou que Manaus não é mais um "paraíso de compras" e que o Amazonas já tem o sétimo Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país, graças ao parque industrial instalado na região.