FNDE pode conceder bolsas para professores da educação básica

Participantes de programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação, poderão receber bolsas de estudo e de pesquisa. Projeto apresentado pela Presidência da República (PLC 128/05), que está tramitando no Senado, autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a conceder o benefício. O parecer favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Educação (CE) e será examinado em Plenário durante a convocação extraordinária do Congresso. A matéria tramita em regime de urgência.

Esses programas oferecidos pelo Ministério da Educação objetivam a formação inicial em serviço, para professores da educação básica ainda não-titulados, tanto em nível médio quanto em superior. Também estão voltados para a formação continuada de professores da educação básica e para a participação desses profissionais em projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias educacionais.

De acordo com a proposta, os candidatos às bolsas devem estar no efetivo exercício do magistério da rede pública de ensino, além de estarem vinculados a um dos programas, mesmo os realizados a distância, de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. A seleção dos beneficiários será de responsabilidade dos respectivos sistemas de ensino, de acordo com critérios definidos em cada programa, e cada professor não poderá acumular mais de uma bolsa de estudo ou pesquisa.

Para participantes de cursos ou programas de formação inicial e continuada, o projeto prevê bolsa de até R$ 100,00 mensais. Os professores que participam de cursos de capacitação para o exercício de tutoria, que tenham formação pelo menos em nível médio e um ano de experiência no magistério, têm uma previsão de benefício de até R$ 600,00 por mês.

Já os professores com formação mínima em nível superior e experiência de um ano no magistério, participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores dos cursos de formação inicial para os professores da educação básica, que ainda não têm titulação, poderão ser beneficiados com bolsa no valor de até R$ 900,00 mensais. E pode chegar a R$ 1.200,00 por mês o valor concedido a inscritos em projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias de ensino na área de formação inicial e continuada de professores de educação básica, que possuam experiência mínima de três anos no magistério superior. Os valores das bolsas concedidas pelo FNDE serão creditados diretamente em conta corrente do beneficiário, que deverá ser criada especificamente para esse fim.

As bolsas de estudo concedidas a professores estaduais e municipais estarão condicionadas, segundo o projeto, à adesão do respectivo estado da federação aos programas instituídos pelo Ministério da Educação.