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Agência Senado
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Atribuições da comissão representativa
16/12/2005 - Compete à comissão representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros, bem como pela preservação da competência legislativa e do Congresso.
Atribuições da comissão representativa
16/12/2005 - Compete à comissão representativa zelar pelas prerrogativas do Congresso Nacional, de suas Casas e de seus membros, bem como pela preservação da competência legislativa e do Congresso.
Agência Senado
CCJ deverá votar projeto que altera cobrança de multas por excesso de velocidade
16/12/2005 - Projeto de lei da Câmara que aprimora o Código de Trânsito Brasileiro é uma das matérias constantes da pauta da convocação extraordinária do Congresso.
CCJ deverá votar projeto que altera cobrança de multas por excesso de velocidade
16/12/2005 - Projeto de lei da Câmara que aprimora o Código de Trânsito Brasileiro é uma das matérias constantes da pauta da convocação extraordinária do Congresso.
Agência Senado
CMO começa a votar relatórios setoriais na quarta-feira
16/12/2005 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve reunir-se na próxima quarta-feira (21) para iniciar a apreciação dos dez relatórios setoriais relativos à proposta orçamentária para 2006.
CMO começa a votar relatórios setoriais na quarta-feira
16/12/2005 - A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve reunir-se na próxima quarta-feira (21) para iniciar a apreciação dos dez relatórios setoriais relativos à proposta orçamentária para 2006.
Agência Senado
Comissão Representativa vai examinar projetos a partir de terça-feira
16/12/2005 - A Comissão Representativa do Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (20), a partir das 15h, para apreciar projetos de lei do Congresso Nacional que já foram analisados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Comissão Representativa vai examinar projetos a partir de terça-feira
16/12/2005 - A Comissão Representativa do Congresso Nacional reúne-se na próxima terça-feira (20), a partir das 15h, para apreciar projetos de lei do Congresso Nacional que já foram analisados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Agência Senado
FNDE pode conceder bolsas para professores da educação básica
16/12/2005 - Participantes de programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação, poderão receber bolsas de estudo e de pesquisa.
FNDE pode conceder bolsas para professores da educação básica
16/12/2005 - Participantes de programas de formação de professores para a educação básica desenvolvidos pelo Ministério da Educação, poderão receber bolsas de estudo e de pesquisa.
Agência Senado
Novo rito para edição de medidas provisórias deve ser decidido na convocação extraordinária
16/12/2005 - A proposta de emenda à Constituição que disciplina a edição e a tramitação de medidas provisórias (MP) deverá ser votada na convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Novo rito para edição de medidas provisórias deve ser decidido na convocação extraordinária
16/12/2005 - A proposta de emenda à Constituição que disciplina a edição e a tramitação de medidas provisórias (MP) deverá ser votada na convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Agência Senado
PEC sobre licença para mães e pais adotivos está em 2º turno de votação
16/12/2005 - A proposta de emenda à Constituição que prevê a extensão das licenças maternidade e paternidade àqueles que adotam crianças faz parte da lista de matérias prioritárias do Senado, incluídas na pauta de votação para a convocação extraordinária do Congresso, que vai desta sexta-feira (16) até 14 de fev...
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Agência Senado
Pedido de autorização para custeio da Franave será decidido em Plenário
16/12/2005 - Projeto destinado a assegurar o custeio das despesas de manutenção da Companhia de Navegação do São Francisco (Franave) faz parte da pauta que será examinada pelo Plenário do Senado durante a convocação extraordinária do Congresso.
Pedido de autorização para custeio da Franave será decidido em Plenário
16/12/2005 - Projeto destinado a assegurar o custeio das despesas de manutenção da Companhia de Navegação do São Francisco (Franave) faz parte da pauta que será examinada pelo Plenário do Senado durante a convocação extraordinária do Congresso.
Agência Senado
Projeto sobre cooperativas consta da pauta extraordinária
16/12/2005 - Um dos projetos que constam da pauta do Senado, de acordo com o ato de convocação extraordinária do Congresso, é o que trata da organização de sociedades cooperativas, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR).
Projeto sobre cooperativas consta da pauta extraordinária
16/12/2005 - Um dos projetos que constam da pauta do Senado, de acordo com o ato de convocação extraordinária do Congresso, é o que trata da organização de sociedades cooperativas, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR).
Agência Senado
Prorrogação do Fundef deverá ser votada em segundo turno
16/12/2005 - O substitutivo do senador José Jorge (PFL-PE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2002, do então senador Francisco Escórcio, que duplica o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é uma das matérias incluídas na...
Prorrogação do Fundef deverá ser votada em segundo turno
16/12/2005 - O substitutivo do senador José Jorge (PFL-PE) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2002, do então senador Francisco Escórcio, que duplica o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) é uma das matérias incluídas na...
Agência Senado
Rádio Senado faz retrospectiva dos trabalhos legislativos em 2005
16/12/2005 - ARádio Senadovai realizar neste final de semana aRetrospectiva 2005, quando relembrará os principais trabalhos dos senadores no ano que termina.
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16/12/2005 - ARádio Senadovai realizar neste final de semana aRetrospectiva 2005, quando relembrará os principais trabalhos dos senadores no ano que termina.
Agência Senado
Sub-relatoria de Contratos tomará últimos depoimentos e balanço da CPI será divulgado na quarta-feira
16/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios interromperá suas atividades entre os dias 21 de dezembro e 9 de janeiro.
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16/12/2005 - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios interromperá suas atividades entre os dias 21 de dezembro e 9 de janeiro.
Agência Senado
Técnicos que auxiliam a comissão irão analisar documentos
16/12/2005 - A equipe técnica que auxilia a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos irá trabalhar nesta semana na análise e no cruzamento de informações do grande número de documentos que lotam as dependências onde funciona a secretaria da CPI.
Técnicos que auxiliam a comissão irão analisar documentos
16/12/2005 - A equipe técnica que auxilia a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos irá trabalhar nesta semana na análise e no cruzamento de informações do grande número de documentos que lotam as dependências onde funciona a secretaria da CPI.
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